DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800153 153 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 3.620.504 .At i v i d a d e s 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 2.992.606 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 2.992.606 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 3129 1.992.606 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 627.898 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 627.898 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 627.898 .TOTAL - FISCAL 10.617.044 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.617.044 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.012 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 58.012 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 58.012 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 58.012 .TOTAL - FISCAL 58.012 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 58.012 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 786.769 .At i v i d a d e s 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 786.769 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 786.769 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 786.769 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 786.769 .TOTAL - GERAL 786.769 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.454.339 .At i v i d a d e s 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 136.055 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 136.055 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 136.055 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 2.318.284 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 2.318.284 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 2.318.284 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 4.215.964 .At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.309.327 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 3.309.327 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.038.861 F 4-INV 2 90 0 1120 257.587 F 4-INV 2 90 0 3129 12.879 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 128.793 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 128.793 F 3- ODC 2 90 0 1120 128.793 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 515.174 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 515.174 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1120 515.174 .Projetos 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 128.793 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 128.793 F 3- ODC 2 50 0 1120 128.793 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 128.793