DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800154 154 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 128.793 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1120 128.793 .Operações Especiais 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 5.084 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 5.084 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1120 5.084 .TOTAL - FISCAL 6.670.303 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.670.303 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.429.691 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 1.429.691 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 1.429.691 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 1.429.691 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.060.696 .At i v i d a d e s 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 1.030.348 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 1.030.348 F 3- ODC 2 90 0 1120 1.030.348 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 1.030.348 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 1.030.348 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 1.030.348 .TOTAL - FISCAL 3.490.387 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.490.387 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.030.348 .Operações Especiais 2305 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 1.030.348 2305 00TS 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional 24 572 1.030.348 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1052 1.030.348 .TOTAL - FISCAL 1.030.348 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.030.348 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 8.860.241 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 172.874 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 172.874 F 3- ODC 2 90 0 1050 172.874 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 1.168.096 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 1.168.096 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.168.096 5125 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 7.346.396 5125 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392 7.346.396 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.346.396 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 172.875 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 172.875 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1050 172.875 .TOTAL - FISCAL 8.860.241 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.860.241