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Diário Oficial da União · 08/12/2025 · pág. 157

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800157 157 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 7.091.097 .At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 891.658 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 891.658 F 3- ODC 2 90 0 1000 891.658 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 876.589 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 876.589 F 3- ODC 2 90 0 1000 876.589 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.103.862 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 1.103.862 F 3- ODC 2 90 0 1448 1.066.592 F 4-INV 2 90 0 3129 37.270 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 2.778.539 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 2.778.539 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.020.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.758.539 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.220.775 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.220.775 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.220.775 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 219.674 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 219.674 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 219.674 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 118.507 .At i v i d a d e s 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 118.507 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 118.507 F 3- ODC 2 90 0 1000 114.528 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.979 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 181.242 .At i v i d a d e s 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 181.242 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 181.242 F 3- ODC 2 90 0 1000 59.356 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 121.886 .TOTAL - FISCAL 8.750.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.750.937 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 9.547.712 .At i v i d a d e s 5136 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 21 363 1.757.761 5136 210T 0001 Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional 21 363 1.757.761 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.757.761 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 4.955.523 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 4.955.523 F 3- ODC 2 90 0 1052 127.755 F 5-IFI 2 90 0 1052 4.827.768 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 2.834.428 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 2.834.428 F 4-INV 2 90 0 1052 33.413 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 2.801.015 .TOTAL - FISCAL 9.547.712 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.547.712 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 15.439.509 .At i v i d a d e s 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 15.439.509 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 15.439.509 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1062 15.439.509 .TOTAL - FISCAL 15.439.509 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.439.509