DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800208 208 Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351312190201536 .1552286258 .STA® Fondaparinux Calibrator .80102511466 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351312694201595 .1552299252 .STA® Fondaparinux Control .80102511467 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351348122200718 .1552228258 .STA STACLOT DRVV CONFIRM .80102510401 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351359425201475 .1552522253 .STA- Liquid FIB (REF 00673) .80102511285 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351387970200653 .1552651258 .STA - DEFICIENT V - KIT DE SUBSTRATO PLASMÁTICO PARA QUANTIFICAÇÃO DO FATOR V .80102510271 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351389408200664 .1552421252 .STA -OWREN-KOLLER - KIT COM SOLUÇÃO TAMPÃO OWREN- KOLLER PARA TESTES DE COAG U L AÇ ÃO .80102510299 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351389520200603 .1552582256 .STA DEFICIENT VIII - KIT DE PLASMA IMUNO-DEPLETADO PARA QUANTIFICAÇÃO DO FATOR VIII .80102510303 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351391263200661 .1552726258 .ASSERACHROM VWF:Ag - KIT PARA QUANTIFICAÇÃO IMUNOENZIMÁTICA DO FATOR DE VON WILLEBRAND .80102510275 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351391810200617 .1552470253 .STA - THROMBIN - KIT PARA DERTERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBINA .80102510281 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351391865200619 .1552564258 .STA DEFICIENT IX - KIT DE PLASMA IMUNO-DEPLETADO PARA QUANTIFICAÇÃO DO FATOR IX .80102510282 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351392978200631 .1552644251 .STA DEFICIENT X-KIT DE PLASMA IMUNO-DEPLETADO PARA QUANTIFICACAO DO FATOR X .80102510306 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351398524200674 .1552461254 .STA LIATEST FREE PROTEIN S - KIT PARA QUANTIFICACAO IMUNO-TURBIDIMETRICA DA PROTEINA S LIVRE .80102510325 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351415102200671 .1552188256 .STA CONTROL LA 1+2 - KIT PLASMAS CONTROLE PARA TESTE DE DETERMINACAO LUPUS ANTICOAGULANTES .80102510294 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351445872200648 .1552530256 .STA QUALITY HBPM/LMWH - KIT DE PLASMAS DE CONTROLE PARA O DOSEAMENTO DAS HEPARINAS DE BAIXO PESO MOLECULAR (HBPM) PELO METODO ANTI-XA .80102510318 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351720720201292 .1552201252 .STA LIQUID ANTI-Xa .80102511104 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351720727201286 .1552431258 .Sta QUALITY HNF/UFH .80102511105 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351722811201215 .1552253252 .STA MULTI HEP CALIBRATOR .80102511136 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351741889201463 .1552616258 .STA® - IMMUNODEF IX .80102511384 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351741892201491 .1552596257 .STA® - IMMUNODEF VIII .80102511385 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351885355201627 .1552558258 .FAMÍLIA STA® RIVAROXABAN .80102511715 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351891956201601 .1552718255 .FAMÍLIA STA® APIXABAN .80102511716 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351891969201600 .1552710254 .FAMÍLIA STA® ECA II .80102511752 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LT DA .25351927088201673 .1552705251 .STA IMMUNODEF XI (00759) .80102511718 . .57478612000101 .VYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. .25351881138202188 .1515412253 .Aparelho eletromédico de terapia magnética .80058589009 . .30450803000109 .ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA .25351162686202024 .1549378252 .Avazamm Plus .10216350114 . .30450803000109 .ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA .25351527571202090 .1549270257 .Sistema para aspiração e coleta de secreções de vias aéreas - Avazamm Plus PP .10216350116 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Protetor Ocular 3M Nexcare 25351.217018/2025-56 / 80284930409 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1523024259
ABS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 18.987.352/0001-48 Camisa de Cistoscopia 25351.182806/2025-14 / 81784929024 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1339212251
ADVANCED COMÉRCIO DE IMPLANTES E CONEXÕES ODONTOLÓGICAS LTDA - ME / 09.362.746/0001-10 PARAFUSOS PRÓTETICOS, CLINICOS E PARA PILARES. 25351.222696/2025-31 / 80759269002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1548878251