DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BEGE CLARO LABOTRAT 25351.113698/2025-30 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888770/25-1 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BEGE MÉDIO LABOTRAT 25351.113803/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888996/25-0 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BRONZE LABOTRAT 25351.113812/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0889028/25-7

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR ULTRAFLUIDO FPS 60 25351.460774/2024-12 / 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0242912/25-7

LQF LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO RIO PRETO LTDA - ME / 17.159.943/0001- 64 OAZ ÓLEO BRONZEADOR FPS 6 25351.122370/2025-12 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933197/25-0

MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001-45 LESSENCE PROFESSIONAL MÃE NATUREZA PRÉ-SHAMPOO 25351.112692/2025-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0880021/25-0 NEVADA SUPREME SMOOTH OIL 25351.122660/2025-58 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933852/25-8

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 NEEDS SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY BIFÁSICO 25351.077451/2025-42 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0650894/25-1

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX SPRAY PROTEÇÃO NATURAL 25351.645274/2023-78 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1043558/23-3

VIDAR COSMÉTICOS LTDA / 08.231.786/0001-60 ÁLCOOL EM GEL - SUPPERALCOOL 25351.113561/2025-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888452/25-0

santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45 FPS 50 PROTETOR SOLAR FLUIDO EXTRATOS DA TERRA 25351.113774/2025-15 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888945/25-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56 GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA, MENTOL E CANFORA - DAAZ C U I DA D O S 25351.382411/2024-39 GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA, MENTOL E CANFORA- AVVIO PHARMA 25351.171246/2023-19 AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - AVVIO PHARMA 25351.054753/2023-81 NASOCLEAR RUB 25351.424289/2024-85 VENOCHEA - AVVIO PHARMA 25351.262950/2024-52 GELOFLAN AVVIO PHARMA 25351.052387/2022-44 ANTICASPA DE CETOCONAZOL - DAAZ CUIDADOS 25351.238251/2024-91 CEROCASP - AVVIO PHARMA 25351.351650/2022-85 BEMRUB UNGUENTO PARA MASSAGEM - AVVIO PHARMA 25351.579701/2022-31 BICARBONATO DE SÓDIO - AVVIO PHARMA 25351.226326/2022-20 ÁGUA BORICADA - AVVIO PHARMA 25351.169339/2023-75

MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/ 15.542.217/0001-09 POMADA PARA MASSAGEM CORPORAL GELO E FOGO SECRET LOVE 25351.568502/2019-01 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TIRATEIA D'ARANHA 25351.600553/2019-26 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL JANUMETE SECRET LOVE 25351.558434/2019-63 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MEDIC SEX 25351.473342/2020-48 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SEJA FODA NA CAMA 25351.282168/2021-15 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METE BALA 25351.282192/2021-46 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MAÇÃ DO AMOR 25351.582233/2021-00 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL QUE DELÍCIA 25351.059515/2021-08 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL AMOXMETE 25351.493342/2022-26 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MAIS BUMBUM - 25351.493346/2022-12 GEL CORPORAL PARA MASSAGEM UZEMPICA 25351.044327/2025-09 OLEO TERMICO CORPORAL DE MASSAGEM SECRET LOVE 25351.174702/2019-98 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL HOT ICE 25351.501180/2022-15 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL CUPIX 25351.079892/2024-06 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL CEFALEXANA 25351.360733/2024-27 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL DELICIA 25351.367665/2024-27 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PIROCARD 25351.023331/2025-25 GEL MASSAGEM CORPORAL LIMONCELLO SECRET LOVE 25351.236657/2018-91 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL BEIJO GREGO SECRET LOVE 25351.365461/2019-94 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL XIA-HOMY SECRET LOVE 25351.562071/2019-61 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VOLUMETRÃO 25351.676302/2019-12 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LOVE LUB 25351.077810/2020-57 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METE FICHA 25351.473312/2020-31 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL QUERO MAIS 25351.661079/2020-42 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SEJA FODA NO CARRO 25351.282061/2021-69 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL INDO REALIZAR SEU PENSAMENTO 25351.059435/2021-44 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL SONHO ERÓTICO 25351.059436/2021-99 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL QUERO SUA LÍNGUA AQUI 25351.235774/2022-14 CREME PARA MASSAGEM CORPORAL FOFA BUMBUM 25351.493512/2022-72 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PICANELA 25351.493539/2022-65 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SIRIRICA 25351.335299/2022-85 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL NABUCETIM 25351.399171/2024-10 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL RIVOSEX 25351.399260/2024-58 GEL DE MASSAGEM CORPORAL FOODSEX SECRET LOVE 25351.174609/2019-83 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL ALWAYS VIRGIN SECRET LOVE 25351.206514/2019-36 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL MULTIPLE ORGASM 25351.369288/2022-07 GEL MASSAGEM CORPORAL FRAGOLA SECRET LOVE 25351.236674/2018-29 GEL DE MASSAGEM CORPORAL FOFA TOBA SECRET LOVE 25351.731950/2018-68 GEL DE MASSAGEM CORPORAL CALIENTE SECRET LOVE 25351.734978/2018-57 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BATPRAMIM 25351.600568/2019-94 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL LAMBISOMEM 25351.676210/2019-32 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METE EM MIM 25351.676212/2019-21 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL XIA XANA 25351.676214/2019-11 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VIRA ZOIO 25351.676374/2019-60 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL FLECHA RAPIDINHA SECRET LOVE 25351.670547/2019-36 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL COMEANEL 25351.473284/2020-52 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PONTO G 25351.972179/2020-00 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VIRGENZINHA 25351.885693/2021-89 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PIROCAEXANA 25351.282296/2021-51 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SEGRED LUB 25351.582354/2021-43 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL NÃO VEJO A HORA 25351.059431/2021-66 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL É PUXÃO DE CABELO 25351.015006/2022-46 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL VOU TE DAR UM CHÁ BEM DADO TOMA TOMA 25351.015033/2022-19 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BOM APETITE 25351.015085/2022-95 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL O MEU COLINHO 25351.015101/2022-40 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL HOHOHO SEX 25351.718992/2021-17 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PAU ERGUIDO 25351.490050/2022-31 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL NABUCETÃO 25351.489932/2022-54 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL AMOXSEX 25351.399066/2024-72 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BOKET 25351.199776/2024-02 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL ZIPPER BARBATIMAO SECRET LOVE 25351.731941/2018-77 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL RELAXANA 25351.057244/2020-67 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TAPÁ TAIO 25351.473344/2020-37 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SETE CHAVES 25351.972159/2020-21 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL NO REDONDO 25351.222035/2020-09 GEL PARA MASSAGEM SENSUAL ADORO FICAR LOUCA 25351.059542/2021-72 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL QUERO VER 25351.059295/2021-12 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL CHEGANDO 25351.059383/2021-14 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL ESTOU PRONTINHA 25351.065412/2021-79 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL ME FODE TODINHA