DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A / 33.109.356/0001-17 PROTETOR SOLAR GRANADO BEBÊ FPS 70 25351.165780/2022-05 / 201160269 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544286/25-2 REPELENTE LONGA DURAÇÃO BEBÊ PELES SENSÍVEIS GRANADO 25351.262652/2017-63 / 201160259 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544312/25-3 CREME CONTRA ASSADURAS DERMOCALMANTE GRANADO BEBÊ 25351.637085/2017-83 / 201160262 2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544303/25-4

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE 25351.188184/2020-23 / 217170255 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184904/25-1 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE 25351.188207/2020-08 / 217170256 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184888/25-5 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE 25351.188227/2020-71 / 217170258 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184970/25-3 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE 25351.188228/2020-15 / 217170257 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184918/25-1 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE 25351.188251/2020-18 / 217170259 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184977/25-8 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE 25351.364147/2023-71 / 217170271 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0185022/25-1

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Morango 25351.123507/2025-48 / 244520018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938347/25-0 Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Tangerina 25351.123515/2025-94 / 244520019 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938357/25-5 Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Uva 25351.123591/2025-08 / 244520020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938531/25-5

COMANDO DO EXERCITO / 00.394.452/0409-03 REPELENTE GEL - Repelente de Insetos para pele 25351.176634/2025-40 / 201060003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1306639/25-5

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 AEROSSOL REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX 25351.522779/2019-89 / 231220177 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1439957/25-8

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50 25351.317306/2024-29 / 205671569 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022848/25-9 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50 25351.317323/2024-66 / 205671570 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0384294/25-1 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0 FPS 50 25351.317392/2024-70 / 205671572 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022608/25-8 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50 25351.317486/2024-49 / 205671573 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022853/25-2 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA ESCURA 4.0 FPS 50 25351.317670/2024-99 / 205671574 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022854/25-9 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50 25351.317741/2024-53 / 205671575 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022820/25-7

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60 25351.559394/2020-19 / 240230011 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0980251/25-7 PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60 25351.559394/2020-19 / 240230011 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1188803/24-7

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 FONJU PROTETOR SOLAR STICK COM COR 5 25351.288615/2024-84 / 281600013 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666342/24-5

LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS 25351.294065/2024-32 / 245230054 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1183668/25-2 SOLAR PRO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FACINATUS 25351.823462/2020-09 / 245230051 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0280552/25-4

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64 FILTRUM® FPS 30 PROTEÇÃO SOLAR UVA/UVB PELE OLEOSA ULTRA SECO CREME GEL H I D R AT A N T E 25351.308450/2013-70 / 226070078 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1534188/25-8

NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20 COLÔNIA INFANTIL NATUBELLY 25351.699125/2014-55 / 231830107 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1538191/25-3

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 BRSCIENCE FUSION FRIZZ ALISAMENTO CAPILAR 25351.121174/2025-12 / 294420016 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0927098/25-3

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 HELIODERM - PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 99 25351.122520/2025-80 / 214850551 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933537/25-5

PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44 Protetor Solar Facial FPS 85 - Dermachem Laboratory 25351.072155/2025-55 / 296960008 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0614548/25-0

S A COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 08.225.870/0001-70 HIGEL GEL ANTISSEPTICO ALOE VERA 25351.305732/2013-16 / 257200012 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1551941/25-4

SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89 Repelente de Insetos Propex 25351.358280/2015-96 / 212280708 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1076487/25-4

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 25351.873073/2023-69 / 284380060 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0114727/25-2 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.873218/2023-21 / 284380065 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0114739/25-1

Santa Helena Indústria Química Ltda / 37.556.501/0001-69 Repelente de Insetos Biokattus Loção 25351.199814/2025-08 / 436830003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1441324/25-9 Repelente de Insetos Biokattus Spray 25351.199874/2025-12 / 436830004 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1441421/25-4

TOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 04.556.017/0001-80 BIOSUN PROTETOR SOLAR FPS 30 AURAVIE 25351.121436/2025-49 / 259210002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928314/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76 Aeroban - Spray Repelente de Insetos 25351.222967/2025-58 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1550299/25-5

A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 HIDROXIDO DE CALCIO NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS 25351.950345/2016-11 / 269980004 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1111723/25-7

APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76 L'AMAZONIE SERUM FORTALECEDOR DE SOBRANCELHAS 25351.121652/2025-94 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928907/25-2

ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99 TORK ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS HIGIENE EXTRA 25351.113439/2025-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888085/25-7

EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA - ME / 02.039.120/0001-28 BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.121757/2025-43 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0929190/25-4

INNIX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 20.124.126/0001-85 AIR FIT UV DEFENSE SUN CREAM SPF50+ - BENTON