DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-33 Técnico Meganil 25351.234507/2022-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1338685/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 TRIFLURALINA F NORTOX 25351.559505/2020-89 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226506/20-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50 MALLE 250 SL 25351.520530/2019-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131648/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 Tebuconazole 750 WG Perterra 25351.725123/2020-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2455086208 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 Flumioxazina Técnico GreenChem 25351.803613/2023-47 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1342043/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência POLEARMS 250 EC 05.617.846/0001-99 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2785792/22-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Picloram Técnico RF 25351.607186/2022-97 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5000431/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 2,4-D Técnico NGC 25351.004859/2023-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0007171/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência DIFENOCONAZOLE 250 EC UDRAGON 25351.448256/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1627978/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTHIOCONAZOLE 175 + TRYFLOXISTROBIN 150 SC UDRAGON 25351.458241/2024-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1726867/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 INDOXACARB 150 SC YONON 25351.584048/2020-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4272071/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Flumioxazina Técnico ZS 25351.172153/2019-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0263466/19-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Imazapique Técnico ZS 25351.155756/2023-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0253624/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Penoxsulam Técnico CX 25351.442193/2019-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1920256/19-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1019942-44.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 ESFORÇO XTRA 25351.164276/2019-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0251289/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1039596-22.2022.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 GALIL SUPRA 25351.732479/2020-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4567333/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1099853-08.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 BOSPEL PLUS, BOLINIL, RAINIDIL, BOCIFORM 25351.605611/2022-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4998733/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 HIDROXIDO DE CALCIO NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS 25351.950345/2016-11 / 269980004 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1111739/25-1

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ROVAL FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL 25351.082670/2015-31 / 275470006 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1656585/24-3

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 PEACH 25351.083991/2025-65 / 220280430 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701161/25-6 ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30 25351.338736/2019-17 / 220280368 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0133536/25-4 ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30 25351.338736/2019-17 / 220280368 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0153002/25-5

AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50 25351.052528/2024-91 / 200042198 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0426424/25-5

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 LABY CEREJA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15