DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 BELLUM 480 SC 25351.151055/2014-29 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0963329/25-1 ORIGAN® 500 SC 25351.875096/2016-16 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0837173/25-6

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 47.180.625/0001-46 ELEVORE 25351.021921/2020-17 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0880801/25-5

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 ATABRON ULTRA 25351.026867/2014-19 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0894378/25-2 CHARGE 25351.328041/2014-97 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0924746/25-4

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 TEBUCO 430 SC NORTOX 25351.196773/2015-07 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0878766/25-1

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 MIRA 25351547029202304 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0425288/25-1 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0656954/25-6 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0183228/25-1 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0434710/25-3

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 METOMY 25351.365725/2021-24 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0721691/25-1

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 C U R AC R O N 25351.089962/2022-64 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0451798/25-2

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 T R U N FO 25351.261157/2016-91 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0933768/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 A D M . 0 3 5 1 1 . F. 4 . A - B R 25351.640530/2022-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5059980/22-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo AT R E U S 25351.641554/2019-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3050891/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Clorantraniliprole Técnico Adama 25351.221165/2019-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0337838/19-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 BA LU A R T E 25351.735202/2020-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2485707/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DIAFENTIUROM SC ALBAUGH 02 25351.515240/2020-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4143836/20-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Fipronil FS Albaugh 02 25351.953291/2021-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0350031/21-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico SKELDON 25351.722673/2020-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4551926/20-5 Não Classificado - Produto Não Classificado

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 BLOCK 500 WG 25351.207488/2019-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0317295/19-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BOSCAVI 500 WG 25351.207526/2019-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0317357/19-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BUSY 500 WG 25351.207562/2019-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0317398/19-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DIMENSION 500 SC 25351.265856/2020-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1047713/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DIMEX 500 SC 25351.287866/2020-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1114510/20-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DIQUATE LB 200 SL 25351.515464/2020-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4144153/20-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda. - 09.721.963/0001-59 Mesotrione Técnico Avgust 25351.577445/2021-67 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4156159/21-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Imazapique Técnico Brilliance I 25351.646539/2022-74 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5069620/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 CLETODIM TÉCNICO CCAB II 25351.846863/2016-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1223062/16-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 171 25351.758307/2020-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4623056/20-1 Categoria 1 - Produto Extremamente Tóxico

Lallemand Soluções Biológicas Ltda. - 27.268.763/0001-74 ANT-03 EC/BIOTITAN EC 25351.029206/2025-29 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0270351/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ANT-03 WP/BIOTITAN WP 25351.029184/2025-05