DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900013 13 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 01500.002127/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 12/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/01/2026 e término em 04/01/2027.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01420.101665/2023-56. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2025 até 15 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.520,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 970711. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 04/09/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 970715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEA P , CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970715/2024 até 31 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 1.246.268,52, Valor de Contrapartida: R$ 46.268,52, Vigência: 23/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO DANTAS DE ANDRADE, CPF nº .672.101-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 950370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 31 de julho de 2026. Valor Total: R$ 1.164.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.600,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO DANTAS DE ANDRADE, CPF nº .672.101-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº .896.191- *. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985646, Nº Processo: 01531001698202510, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COMMUNE CNPJ nº 05511440000127, Objeto: 14 sessões gratuitas de espetáculos teatrais no Teatro Commune, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000518, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: JOSE AUGUSTO LIMA MARIN CPF nº .932.218-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978183, Nº Processo: 01531001510202525, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DO BOM PASTOR CNPJ nº 07088963000138, Objeto: Ponto de Cultura Avança Bom Pastor - Realização de oficinas culturais e de bem-estar gratuitas, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000366, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: CASSIANO PONTES DA SILVA CPF nº .346.894-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977851, Nº Processo: 01531001674202552, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CU LT N E CNPJ nº 39290923000160, Objeto: Oficinas Culturais de Música, Teatro, Cultura Popular e Audiovisual voltadas para o desenvolvimento de jovens artistas com foco na junção do teatro com o audiovisual, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000416, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 259716, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2025 a 10/05/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: CARLOS ALBERTO MEDEIROS CPF nº *.634.897-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01531.000967/2021-99. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato com base na correção da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de 4,13% compreendidos no período de 01/09/2024 até 01/08/2025. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.465,36. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120001 Nº Processo: 67000006158202440. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de intendência (vestuário personalizado, roupa de cama, banho e afins) para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) e unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PESTANA GARCEZ Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer (SIASGnet - 08/12/2025) 120001-00001-2025NE400001 COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de Serviços de manutenção mecânica (manufaturado) e especializado (luthieria) para instrumentos musicais da Banda de Música da BANT - DATA DE ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: GRAZIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA AGUIAR; CNPJ: 56.015.884/0001-02; ATA: 085/2025; ITENS GANHOS: 1 AO 9; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 38.034,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 38.034,00.SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados para a Seção de Subsistência da BANT - DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: J F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ: 56.776.548/0001-82; ATA: 118/2025; ITENS GANHOS: 1 AO 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 74.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 74.000,00. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE D ES P ES A S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de Materiais Descartáveis para a Seção de Subsistência da BANT - DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: ULTRALABOR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA; CNPJ: 47.047.225/0001-67; ATA: 119/2025; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.898,40; DRASCOM DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 53.460.683/0001-26; ATA: 120/2025; ITENS GANHOS: 2 E 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.850,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 16.748,40.SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de empresa especializada para confecção de Vídeos Animados em 2D Institucionais Personalizados para o CLBI - DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO; CNPJ: 33.306.448/0001-97; ATA: 117/2025; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.979,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 13.979,00.SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE D ES P ES A S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/BANT/2025. OBJETO: A Contratação de empresa especializada para confecção de Vídeos Animados em 2D Institucionais Personalizados para o CLBI - DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO; CNPJ: 33.306.448/0001-97; ATA: 117/2025; ITENS GANHOS: 1 A 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.902,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 13.979,00. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE DESPES A S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/BANT/2025. OBJETO: A aquisição de uniformes, bandeiras e insígnias. DATA DE ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA SP; CNPJ: 00.295.234/0001-03; ATA: 123/2025; ITENS GANHOS: 3, 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.349,70; FERNANDO LUIZ FERNANDES PB; CNPJ: 00.494.727/0001-72; ATA: 124/2025; ITEM GANHO: 32; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.000,00; A. L. NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS RJ; CNPJ: 10.400.122/0001-29; ATA: 125/2025; ITENS GANHOS: 8, 9, 12, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 24; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.440,40; ALZENIR CONFECÇÕES LTDA RJ; CNPJ: 23.933.934/0001-81; ATA: 126/2025; ITENS GANHOS: 17, 18, 31, 33; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.182,97; CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA RJ; CNPJ: 33.101.460/0001-65; ATA: 127/2025; ITEM GANHO: 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.500,00; IDEIA EDUCATIVA LTDA PR; CNPJ: 34.766.440/0001-76; ATA: 128/2025; ITENS GANHOS: 26, 27, 28; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.599,20; 41.622.471; LUCAS HENRIQUE MACHADO PR; CNPJ: 41.622.471/0001-19; ATA: 129/2025; ITEM GANHO: 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.996,00; SSG SOLUÇÕES LTDA MT; CNPJ: 46.973.126/0001-43; ATA: 130/2025; ITENS GANHOS: 10, 11, 15, 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.697,00; KR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA GO; CNPJ: 55.416.530/0001-07; ATA: 131/2025; ITENS GANHOS: 7, 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.588,50; FERNANDA MARIA DA SILVA DEUS LTDA; CNPJ: 55.948.661/0001-35; ATA: 132/2025; ITEM GANHO: 25; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.812,00; N. F. GRANDE & CIA LTDA PR; CNPJ: 79.034.153/0001-00; ATA: 133/2025; ITENS GANHOS: 1, 2, 29, 30; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.060,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 142.225,77.SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADOR DE D ES P ES A S