DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2018, tendo em vista o estabelecido na cláusula segunda do 7º termo aditivo ao contrato nº. 02/2018, que trata da prorrogação excepcional e do término antecipado do contrato mediante a conclusão de novo certame licitatório. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL RESULTADO DEFINITIVO DAS AÇÕES VENCEDORAS DA 38ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE Processo SEI Iphan: 01450.000577/2025-42 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan torna público o resultado definitivo das ações vencedoras da 38ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, instituído como mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro que, em razão de sua originalidade, relevância e caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público, conforme o disposto no Edital Iphan nº 3/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2025, Seção 3, Página 07. Relação definitiva das 18 (dezoito) ações vencedoras que serão contempladas com a premiação de R$ 35 mil cada: . .Nº DA AÇÃO .TÍTULO DA AÇÃO .PROPONENTE .C P F/ C N P J . .00118-2025 .Kyringue Arandua - Infância Viva Guarani .Silvana Mindua Vidal Verissimo .57.979.143/0001-04 . .00234-2025 .Repovoando As Carrancas Nas Margens do Rio São Francisco .Grupo de Teatro Mistura ..887.945-* . .00319-2025 .Festa do Mangue do Cumbe .Quilombo do Cumbe: Associação Quilombola do Cumbe/Aracati - CE .20.589.633/0001-94 . .00469-2025 .Serra da Capivara: Território de Memórias e Saberes Ancestrais .ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D'AGUA .18.573.926/0001-31 . .00557-2025 .PRESERVAÇÃO DAS MEMÓRIAS DAS LUTAS PELA TERRA - AÇÕES DO MEMORIAL DAS LIGAS E LUTAS CAMPONESAS NA COMUNIDADE TRADICIONAL DE BARRA DE ANTAS - SAPÉ/PB .ONG Memorial das Ligas e Lutas Camponesas .18.573.926/0001-31 . .01031-2025 .Graffitour: arte, cidadania e turismo comunitário .VIELAS Espaço cultural .50.221.139/0001-33 . .01157-2025 .JANEREKA AITEUARA - Programa de Salvaguarda e Fortalecimento da Ciência e Patrimônio Cultural Awaete .Instituto Janeraka Fortalecimento Cultura Tradicional Awaete Assurini do Xingu Trocas de Saberes Pra .35.069.094/0001-30 . .01237-2025 .Kaa'guy Jaryi .Kaaguy Mirim Porã ..847.469- . .01275-2025 .Marujos Pataxó: Preservação, Formação, Salvaguarda e valorização do Samba Indígena, as Cantigas de Roda Ancestrais e cultura da Aldeia Mãe Barra Velha .Grupo Musical Marujos Pataxó ..226.907- . .01360-2025 .Programa Imperatriz Arqueológica, Territórios de Memória: conexões patrimoniais com as escolas de educação básica do município de Imperatriz, Maranhão .UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO-UEMASUL .26.677.304/0001-81 . .01465-2025 .Oficina da viola de buriti e dos brinquedos tradicionais. .Horlei Tavares Da Silva ..544.541-* . .01720-2025 .Preservação e Promoção de Línguas, Culturas, Literaturas e Territorialidades Indígenas em Roraima .Mobilização pela promoção das Línguas, Culturas, Literaturas e Territorialidades Indígenas ..817.977- . .01788-2025 .COLHEITA E REPLANTIO DA MURTA NO CICLO DO MARABAIXO - SALVAGUARDA DE MEMÓRIAS ANCESTRAIS .ASSOCIAÇÃO CULTURAL BERÇO DO M A R A BA I X O ..956.252- . .01825-2025 .FESTIVIDADE DE CARIMBÓ DE SÃO BENEDITO .Irmandade de Carimbó São Benedito .06.131.642/0001-06 . .01858-2025 .Viva a Festa do Lixo: Patrimônio Vivo da Periferia de Salvador .Grupo de Arte Popular A Pombagem ..509.785-* . .01879-2025 .Pé de Cantos da Terra (Pjê kreh kãm increr xakat): um projeto de salvaguarda das oralidades e musicalidades ancestrais do povo Krahô .Gregório Huhte Krahô ..411.651- . .01922-2025 .Prosa de Saberes Tradicionais - Inserção e afirmação das Raizeiras e Benzedeiras nas políticas públicas .Ana Maria da Silva Soares ..203.306- . .01929-2025 .Vivenciando Porto do Capim - Turismo de Base Comunitária .Rayssa Marlene de Holanda Silva .*.037.654- LEANDRO GRASS Presidente CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01478.000065/2023-14. Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J. Contratado: 01.596.552/0001-77 - DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECARIOS , DOCUMENTALISTAS ,ARQUIVISTAS E ANALI. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente no aditivo de valor no montante de r$ 36.954,00 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais), o que equivale a 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alíneas b, da lei 14.133, de 2021 e prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.314,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 01450.012922/2025-91 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, por intermédio da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, torna público o Edital 01/2025. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de Termo de Execução Cultural entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan e Organização da Sociedade Civil-OSC, por meio da formalização do instrumento de parceria que vise a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2024, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normativos relacionados, além das condições previstas neste Edital. O objetivo é realizar o Inventário Participativo da Festa do Morango da Região Administrativa de Brazlândia/DF, com seus pioneiros, evolução histórica e rede de atores, por meio da execução da metodologia dos Inventários Participativos, disponibilizada pelo Iphan, em conformidade com as diretrizes de Educação Patrimonial estabelecidas pela Portaria Iphan nº 137/2016. Será selecionada uma única proposta de até R$ 150.000,00, observada a ordem de classificação dentre os projetos propostos, de acordo com os critérios de avaliação definidos em Edital. As inscrições estarão abertas no período de 09 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025 e deverão ser feitas diretamente na plataforma Transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá ser consultado na íntegra no site do Iphan, no link https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais- eselecoes/abertos/edital-de-termo-de-execucao-cultural-no-1-2025-iphan-df-1. THIAGO PEREIRA PERPÉTUO Superintendente do IPHAN-DF SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343003 Nº Processo: 01494.000648/2024-10. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN- MA . Contratado: 28.806.967/0001-84 - OLIV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para manutenção na copa/refeitório da sede da superintendência do iphan-ma, localizado na rua do giz, nº 235, centro, são luís-ma, com revisão elétrica, substituição de equipamentos e mobiliário, nivelamento e pintura de superfícies, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 83.650,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 343003 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 01494.000348/2016-21. Dispensa. Nº 15/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN- MA. Contratado: RAFAELA PEREIRA BRAGA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 9/2016 (sei2345184), relativo à locação do imóvel residencial localizado na rua do giz n° 249, centro histórico, são luís-maranhão, com fundamento no artigo 51, da lei nº 8.245/1991 c/c artigo 62, §3º, inciso i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.818,80. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 343010 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01508.000458/2024-04. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 26.182.933/0001-30 - TRIPLAN PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias a partir de a partir de 24/12/2025 até 24/03/2026.. Vigência: 24/12/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.893,06. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).