DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900011 11 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. ACT nº: 875/2025. Data da Assinatura: 24/10/2025. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AGISSÊ. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGISSÊ, pertencente ao Município de Rancharia, através da Agência de Correios Comunitária - AGC AGISSÊ. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977520, Nº Processo: 01400019309202590, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: O proponente Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional, em parceria com a Organização Cáritas, ofererá Oficinas para 120 elementos compostos por adolescentes, jovens e adultos, onde os participantes aprenderão o manuseio dos instrumentos de Fanfarra, para atuação nas Fanfarras de 2 comunidades da Região Metropolitana de São Paulo.Sendo elas: 1. Paróquia São João Batista- Estrada Kizaemon Takeuti, 1785 Cep. 06775-002 Taboão Da Serra- SP; 2.Paróquia São Sebastião Rua Koto Mitsutani, 672, Jd. Mitsutani - São Paulo. CEP 05791001, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF nº .450.118-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977491, Nº Processo: 01400018807202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS CNPJ nº 08748655000154, Objeto: Implementar o Projeto "Bate Bola é Patrimônio - Salvaguarda e Difusão dos Clóvis Cariocas no Munícpio do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: JEFERSON ALVES FRANCISCO CPF nº .187.587-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977474, Nº Processo: 01400020647202574, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FRANCIELLE CASTELA - IFC CNPJ nº 41055177000172, Objeto: Realização de oficinas formativas nas áreas de dança e pintura com foco em iniciação artística e desenvolvimento criativo, na cidade de Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: SIMONE DOS SANTOS CASTELA CPF nº .178.398- . SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977306, Nº Processo: 01400015567202505, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA CNPJ nº 22046008000121, Objeto: Realização de um simpósio cultural com apresentações percussivas de mestres de bateria, rodas de conversa e manifestações musicais de matriz afro-brasileira no Município de Itanhaém/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: SHEILA MONTEIRO VERVLOET CPF nº .091.368-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977308, Nº Processo: 01400018340202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL CNPJ nº 23171985000113, Objeto: Realização de ações formativas no movimento hip hop, culminando na produção de eventos culturais que beneficiarão artistas locais no Município de Pirapora/MG e região., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JEAN MATHEUS PEIX OT O DE BRITO CPF nº .007.746-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985583, Nº Processo: 01400033606202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES NORDESTINAS CNPJ nº 07717704000129, Objeto: Realização da segunda edição do Festival de Teatro do Alto Sertão Sergipano., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: EUZIANE RAFAEL DA SILVA CPF nº .271.255-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985578, Nº Processo: 01400033700202505, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CRATO CNPJ nº 07587975000107, Objeto: Montagem de exposição de longa duração no Museu do Crato., Valor Total: R$ 236.972,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.972,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 235.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000521, Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 257805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: ANDRE BARRETO ESMERALDO CPF nº .409.723-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985576, Nº Processo: 01400034720202595, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LIMA DUARTE CNPJ nº 18338186000159, Objeto: Realizar evento, festejo, atividades populares tradicionais na cidade de LIMA DUARTE/MG, Valor Total: R$ 227.533,38, Valor de Contrapartida: R$ 27.533,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000523, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI CPF nº .503.496-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985579, Nº Processo: 01400034940202519, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RENASCER PARA A V I DA DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ nº 09167912000127, Objeto: Promover a valorização da cultura tradicional, periférica e de resistência no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, por meio da realização de oficinas culturais e apresentações de grupos locais e do Afoxé de Odé., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: SILVIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE CPF nº .564.075-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985580, Nº Processo: 01400034134202541, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº 27631527000170, Objeto: Realizar o evento "Cultura 24H - Todas as Tribos", em Campo Grande/MS, na execução de uma maratona cultural gratuita com 24 horas ininterruptas de programação artística, incluindo música, teatro, dança, poesia e performances., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257795, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: BARBARA AIR ES VIANA CPF nº .806.101-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944894. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima -Da vigência- do Termo de Fomento nº 944894/2023, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qu. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968691. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 91695577000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ADELMO SIPP, CPF nº .541.390-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 423002 Nº Processo: 01452.000074/2024-76. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 97.081.434/0001-03 - COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES. Objeto: Serviço público de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a . Valor Total: R$ 15.773,60. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01435.000101/2022-57. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.464,92. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 01463.000055/2022-59. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.501,62. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).