DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900015 15 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001501202516. Objeto: Aquisição de reagentes kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime de COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do SOFTWARE LABORATORIAL junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às necessidades do Grupo de Saúde de Salvador - GSAU-SV. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 120023-00001-2025NE800015 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 330; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para Contratação de serviços de lavanderia, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 034/BASC/2025, como segue: LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA; CNPJ: 02.352.819/0001-43; itens 1, 2 e 3. Valor total registrado: R$ 64.908,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 352 a 363 e 365; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para Aquisição de Material para Serralheria E Carpintaria do Esquadrão de Infraestrutura, referente às atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 035/BASC/2025, como segue: 53.083.776 DOUGLAS MANOEL DE PAULA MENDES; CNPJ: 53.083.776/0001-89 , itens 1 e 60, Valor total registrado: R$ 479.204,10; BG DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 58.761.013/0001-63, itens 14 e 18, Valor total registrado: R$ 66.977,00 ; CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTD, CNPJ: 58.068.084/0001-85, itens 17, 23, 24, 25, 28, 35, 61, Valor total registrado: R$ 346.364,20; DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 56, 58, Valor total registrado: R$ 90.217,70, DISPRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 59.890.062/0001-69, item 33, valor total registrado: R$ 3.036,00; EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LT DA ; 32.319.258/0002-22, item 10, valor total registrado: R$ 750,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.278.673/0001-18, item 21, Valor total registrado: R$10.782,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 15, Valor total registrado: R$ 1.139,00; MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA; CNPJ: 48.273.663/0001-06, itens 22, 26, 27, 31, 32, 34, Valor total registrado: R$ 163.534,50; PARAFUSOS DO BRASIL LTDA; CNPJ: 59.646.892/0001-45, itens 6, 8, 42, 43, 57, Valor total registrado: R$ 420.255,20 ; TT MATERIAL DE CONSTR U C AO LTDA, CNPJ: 30.820.280/0001-45, itens 11, 16, 45, 63, Valor total registrado: R$ 505.705,20; VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.689.868/0001-08, itens 2, 3, 5, 7, 9, 12, 13, 19, 20, 29, 30, 44, 49, 50, 51, 52, 59, 62. Valor total registrado: R$ 509.267,70; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 4, 53, 54, 55, Valor total registrado: R$ 419.782,70. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 67269.007646/2024-23. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da subestação elétrica principal da base aérea de santa cruz.. Vigência: 06/12/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.990,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.006150/2025- 13, referente a Pregão Eletrônico nº 90034/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 03/11/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é Contratação de serviços de lavanderia, como segue: LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA CNPJ: 02.352.819/0001-43; itens 1, 2 e 3. Valor total registrado: R$ 64.908,00. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004795/2025-11, referente a Pregão Eletrônico nº 90035/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 11/11/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é Aquisição de Material para Serralheria E Carpintaria do Esquadrão de Infraestrutura, como segue: 53.083.776 DOUGLAS MANOEL DE PAULA MENDES; CNPJ: 53.083.776/0001-89 , itens 1 e 60, Valor total registrado: R$ 479.204,10; BG DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 58.761.013/0001-63, itens 14 e 18, Valor total registrado: R$ 66.977,00 ; CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTD, CNPJ: 58.068.084/0001-85, itens 17, 23, 24, 25, 28, 35, 61, Valor total registrado: R$ 346.364,20; DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens 36, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 56, 58, Valor total registrado: R$ 90.217,70, DISPRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 59.890.062/0001-69, item 33, valor total registrado: R$ 3.036,00; EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 32.319.258/0002-22, item 10, valor total registrado: R$ 750,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.278.673/0001-18, item 21, Valor total registrado: R$10.782,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 15, Valor total registrado: R$ 1.139,00; MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA; CNPJ: 48.273.663/0001-06, itens 22, 26, 27, 31, 32, 34, Valor total registrado: R$ 163.534,50; PARAFUSOS DO BRASIL LTDA; CNPJ: 59.646.892/0001-45, itens 6, 8, 42, 43, 57, Valor total registrado: R$ 420.255,20 ; TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 30.820.280/0001-45, itens 11, 16, 45, 63, Valor total registrado: R$ 505.705,20; VIGA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.689.868/0001-08, itens 2, 3, 5, 7, 9, 12, 13, 19, 20, 29, 30, 44, 49, 50, 51, 52, 59, 62. Valor total registrado: R$ 509.267,70; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 31.868.626/0001-48, itens 4, 53, 54, 55, Valor total registrado: R$ 419.782,70. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269008122202531. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para as unidades da GUARNAE-SC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 120669-00001-2025NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269005930202546. Objeto: Aquisição de uniformes personalizados para atender às necessidades da Base Aérea de Santa Cruz.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 120669-00001-2025NE800026 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005892/2025-62. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 04.096.819/0001-55 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA VALERIA COLOME LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. Valor Total: R$ 157.488,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPÉCIE 1: A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 993/CMDO, de 29 de setembro de 2025, publicada no boletim interno ostensivo nº 200, de 22 de outubro de 2025, da BASM, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE SANTA MARIA - BASM, eliminará 6,44 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e Pessoal Militar, do período de 1997-2017 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led; ESPÉCIE 2: Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE SANTA MARIA - BASM, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. ADRIELI GUIDOLIN ROSSI VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.004414/2025-36. Inexigibilidade Nº 267/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).