DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de assistência médica hospitalar na área de oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), instilação vesical ou uretral, terapia oncológica, pulsoterapia intravenosa, terapia imunobiológica intravenosa, terapia imunobiológica subcutânea e terapia antineoplástica oral para tratamento ao câncer, prestados aos Usuários do Fundo de Saúde (FUNSA) da Aeronáutica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720012383202571. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de utensílios para copa e cozinha ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/12/2025) 120016-00001-2024NE800412 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720012835202514. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos veterinários ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/12/2025) 120016-00001-2024NE800412 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90104/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720018175202585. , publicada no D.O.U de 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Laticínios Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/12/2025) 120016-00001-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.015956/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de TI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 120016-00001-2024NE800412 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL 6ª HOMOLOGAÇÃO E 5ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS PERFIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL Nº 04/ITA/2025 O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025, a delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final e retifica o resultado final já homologado em determinados perfis de Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos Professor da Carreira do Magistério Superior, Pesquisador da Carreira de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia, e regido pelos seguintes editais: Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de 02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16 de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18 de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025. Resultados Homologados Perfil TL-12 - Projeto de Circuitos Integrados Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: São José dos Campos/SP; Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para indígenas; Candidatos aprovados: Não foram aprovados candidatos inscritos na condição de indígenas ou quilombolas. Candidatos aprovados na condição de pretos ou pardos: NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO CESAR WILLIAM VERA CASANAS / 00216011 / 6,5 / 1º JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELO / 00256749 / 6,0 / 2º FERNANDO DA SILVA ALVARISTA / 00055093 / 4,7 / 3º Para o Perfil TL-12, somente os candidatos acima listados obtiveram aprovação e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025. 4ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 11 de novembro de 2025: Perfil MS-32 - Suportabilidade e Logística ONDE LÊ-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVAO DA SILVA PINTO" LEIA-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVÃO DA SILVA PINTO BANDEIRA" 3ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2025: Perfil MS-30 - Teoria de Sistemas e Pensamento Sistêmico: ONDE LÊ-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVAO DA SILVA PINTO" LEIA-SE: "MICHELLE CARVALHO GALVÃO DA SILVA PINTO BANDEIRA" 1ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2025: Perfil TL-06 - Inovação, Gestão da Inovação e Projetos de PD&I: ONDE LÊ-SE: "RONALD DA CONCEICAO DE AS" LEIA-SE: "RONALD DA CONCEIÇÃO DE SÁ" ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/CISCEA/2025 Nº Processo: 67606.003382/2025-41. Objeto: contratação da ampliação da ATN- Br na área do CINDACTA IV e em seus sítios de interesse operacional. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 012/2025, juntada aos autos do processo. Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA, Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 54.896.417,00 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezessete euros). CONTRATADA: FREQUENTIS AG. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120072 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 67613.006361/2020-84. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 12.595.133/0001-37 - TORRES OURO FINO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o reajuste de preço do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais da seção de subsistência com fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e reajuste do valor contratual.. Vigência: 28/11/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.848,56. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 183/2022. Nº Processo: 67106.002463/2022-12. Pregão. Nº 219/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB). Contratado: 26.747.677/0001-81 - ESTERILIZE - PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 183/cae-hfab/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 334.590,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 67106.003641/2022-22. Pregão. Nº 268/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666, de 1993 Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 35.154,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90138/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação visando a aquisição de quatro (4) Terminais Satelitais Transportáveis e um (1) Terminal Satelital Leve, compatíveis com o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), incluindo os serviços de integração à rede e o treinamento técnico-operacional do efetivo militar. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/12/2025) 120195-00001-2025NE000001