DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Diretora do Projeto de Cooperação Técnica EDITAL EDITAL Nº 439/2025 PROCESSO Nº 55000.022851/2025-61 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 08/12/2025 até o dia 14/12/2025.. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora do Projeto EDITAL Nº 440/2025 PROCESSO Nº 55000.022854/2025-03 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 08/12/2025 até o dia 14/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora do Projeto BRA/IICA/25/001 EDITAL Nº 441/2025 PROCESSO Nº 55000.023174/2025-07 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES, com habilitação em georreferenciamento de imóveis rurais, credenciado junto ao INCRA. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/12/2025 até o dia 17/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Diretora do Projeto de Cooperação Técnica EDITAL Nº 442/2025 PROCESSO Nº 55000.023182/2025-45 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/12/2025 até o dia 17/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Diretora do Projeto de Cooperação Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 373055 Nº Processo: 54000145366202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos, informatizados e integrados de gerenciamento de frota de veículos, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Regional do INCRA em MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Estão inseridas no TR. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO Agente da Contratação (SIASGnet - 05/12/2025) 373055-37201-2025NE000100 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.004546/2025-10. Contrato nº 075/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 037/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 62.958.491/0001-35. Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de assinatura da Revista Brasíndice. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Data de Assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, JOSIMAR GOMES Responsável Legal. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 21200.001376/2017-10. Edital de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas em todo o território nacional, para a prestação de serviços de armazenagem e correlatos, para a guarda e conservação dos estoques públicos relacionados à Política Agrícola e demais políticas e programas que a Companhia operacionaliza. Modalidade de inexigibilidade de licitação. - Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Capítulo IV - Do Credenciamento. A íntegra do Edital de Chamamento público encontra-se disponível no site: www.conab.gov.br ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21200.005167/2024-66. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025.. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SNT Soluções Tecnológicas Ltda CNPJ: 149.853+502/0001-54. Objeto: Incremento de 25% (vinte e cinco por centos) ao valor inicial constante da cláusula quinta do Contrato Administrativo nº025/2025, firmado originalmente em19/05/20256. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.. Dotação Orçamentária: PTRES 229513, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza de Despesa 339030, Plano Interno TECNOLOGIA . Nota de Emprenho 2025NE3089, de 19/11/2025. . Data de assinatura: 05/12/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Politica Agricola e Informações.. Assina pela Contratada: ELABIO AMARO DO NASCIMENTO, Diretor Administrativo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Processo nº 21222.001194/2021-69. 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 19364985/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475- 78. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO ESCOLA LTDA - AGIEL, CNPJ nº 01.406.617/0001- 74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por novo de 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2026 à 03/01/2027, pelos serviços de INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO prestados à SUREG/AL. Fundamento legal: artigo 488, X c/c com o artigo 491, II, "d" ambos do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Data da assinatura: 04/12/2025. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135101 Nº Processo: 214400013382025. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) Rosca Transportadora tipo Chupim e 01 (uma) Balança Ensacadeira Mecânica, visando atender às necessidades operacionais da Unidade Armazenadora da Conab em Itaberaba/BA., conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Havendo divergência entre a publicação e as informações do Edital, prevalecerão as do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Material - CATMAT do Compras Governamentais e as especificações constantes no Edital, prevalecerão estas últimas.. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 08/12/2025) 135100-22211-2024NE000166 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21446.000463/2025-79 Contrato Administrativo nº 18/2025 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Operacional Industrial Segurança Ltda, CNPJ: 13.353.695/0002-18. Objeto: contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para Sede da Superintendência Regional da Conab/MS. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339037, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2025NE000930. Valor global do Contrato é de R$ 1.476.944,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Pregão Eletrônico nº 90.005/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses contados à partir de 16/12/2025. Data da assinatura 04/12/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Édson Ramão Martines- Sócio Administrador.