DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SEBASTIAO BOCA LO M RODRIGUES, CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 921537/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.161.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Vigência: 07/12/2025 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA , CPF nº .065.132-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921551. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE AMAPA, CNPJ nº 05989116000119. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 921551/2021 para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.802.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: KELLEY LOBATO, CPF nº .414.582- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 898567. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII, c/c o disposto no art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 424 de 30/12/2016, ajustes na planilha orça. Valor Total: R$ 3.824.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.000,00, Vigência: 04/01/2026 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 03/08/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA , CPF nº .990.452-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938188. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01786029000103. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 938188/2022, de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.002.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, CPF nº .190.901-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 923813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ANORI, CNPJ nº 04262762000117. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 923813/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: REGINALDO NAZARE DA COSTA, CPF nº .630.312-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939034. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01613093000192. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 939034/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: NEZ I T A MARTINS NETA, CPF nº .511.052-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961753. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio n.° 961753/2024, que tem por objeto Construção do Parque Cidade da Criança, para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.916.555,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.916.555,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2028. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIG U ES , CPF nº .571.529-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958800. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE NOSSA SENHORA DE SALETE, CNPJ nº 11889735000134. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 24/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: RODRIGO PREIS, CPF nº .027.009-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 957137. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CICLOS - INSTITUTO DE AGROECOLOGIA E COOPERAC AO ANDREIA SANTOS, CNPJ nº 10559606000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973137. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº .260.778-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980753, Nº Processo: 55000014364202444, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA NORDESTINA DE INDUSTRIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ nº 10991358000187, Objeto: Fomentar a promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, pelo programa Quintais Produtivos por meio da estruturação da articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas com as categorias: Agricultoras(es) Familiares, Assentadas (os) da Reforma Agraria do - PNRA(INCRA), ou Complementar -PNCF e/ou outros(MDA/MAPA), Extrativistas, Quilombolas, Pescadoras(es) Artesanais, Aquicultores (as), Ribeirinhas (os), Indígenas, Atingidos (as) por Barragens, Urbanos (as), Periurbanos (as) e outros camponeses(as)., Valor Total: R$ 3.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.110.000,00; 2026 - R$ 2.490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 1.110.000,00, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 06/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº .732.164-, Convenente: ROSIVANIA DOS SANTOS RODRIGUES CPF nº .133.135-*. CO R R EG E D O R I A EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo: 55000.010370/2025-11Compromissário: Agnaldo Rosa da Silva Autoridade Celebrante: Luciana da Silva Barbosa Conduta sob apuração: Violação aos deveres previstos nos artigos 116, incisos III, VIII e IX da Lei 8.112/90 e art. 132, IV da Lei 12.527/2011. Prazo para Cumprimento: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação deste extrato. Legislação Regente: Portaria Normativa nº 27/2022, da Controladoria-Geral da União, arts. 61 a 72. LUCIANA DA SILVA BARBOSA. Corregedora SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 968024, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, Processo Administrativo 55000007972202401 - Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - Motivo anulação: Conforme consignado no Parecer MDA 30 (43264822), restou caracterizado o não atendimento da cláusula suspensiva estabelecida na Cláusula Terceira do Termo de Convênio 968024 (39850807), circunstância que impediu o início de sua execução. Diante desse cenário, é realizado o registro da extinção do instrumento no sistema Transferegov.br, em conformidade com o art. 9º, inciso I, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975763, Nº Processo: 55000013563202516, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES SANGAOENSES CNPJ nº 23841662000190, Objeto: Aquisição de equipamentos e implantação de sistema de energia fotovoltaica para modernização do galpão onde são realizadas as feiras da agricultura familiar no território dos agricultores sanganoenses, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura coletiva, a sustentabilidade energética, promovendo o desenvolvimento territorial sustentável., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258057, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: MARCILENE RO D R I G U ES LIMA CPF nº .575.229-. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 934719, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, Processo Administrativo 21000078551202272 - Objeto: Contratação de serviços e aquisição de insumos agrícolas para implantação de unidades demonstrativas de produção agroecológica. - Motivo anulação: Considerando que não houve liberação dos recursos, serão adotadas as providências necessárias para registrar a conclusão do convênio no sistema Transferegov.br, utilizando o Evento de Anulação, aplicável aos casos em que houve o empenho, mas não a liberação dos valores.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000000/2025 ao Instrumento código 884261. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Errata ao 6º Termo Aditivo ao Convênio: no item 1.1 da Cláusula Primeira, onde se lê (...) o período de 31/12/2020 a 30/12/2025 (...), leia-se (...) o período de 31/12/2020 a 30/06/2026 (...). Valor Total: R$ 2.943.845,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.943.845,90, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805- *.