DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900026 26 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2024-21/04- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-21/04. Nº Processo: 63031.000218/2023-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 - NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula 20 (Reajuste) do Projeto Básico nº PE.1.40015.003.21. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 6,3379827%, referente ao INCC de dezembro/2024 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula VINTE - REAJUSTE, do Projeto Básico, o valor devido ficou calculado em R$ 487.403,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e três reais e setenta e seis centavos) para o período de dezembro/2023 a dezembro/2024. Vigência do Termo: 23/10/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 487.403,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e três reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 30/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001294/2025-97 Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de suporte técnico especializado para o portal de serviços da MB, englobando sistema operacional e os produtos da plataforma citrix. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2028. Valor Total: R$ 394.680,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.006513/2025-71. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA . Contratado: 15.665.395/0001-19 - INSTITUTO MAR E PORTOS. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços para ministrar um curso de formação em analista de shipping aos membros das comunidades marítima e portuária, contribuintes do fundo de desenvolvimento do ensino profissional marítimo (fdepm), realizado na modalidade de ensino a distância (ead).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 94.953,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 63012.012308/2024-64. Inexigibilidade. Nº 26/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do ipca, no percentual de 5,17% de set/25, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.772,84. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 63012.012102/2024-34. Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 08.763.954/0001-68 - INSETBOOM DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do ipca, no percentual de 4,68% de out/25, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.064,06. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.024075/2023-75 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-074/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA; CNPJ: 01.449.930/0001-90; OBJETO: Supressão de 13,27% ao contrato com Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Terceira - Preço e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 1.426.061,23 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil sessenta e um reais e vinte e três centavos); Data da Assinatura: 05/12/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90070/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (casco, terceiros, acidentes pessoais etc.) no Hospital Naval Marcílio Dias, AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 08/12/2025) 765720-02025-2025NE000026 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 765720 HNMD Nº Processo: 63148.002290/2021-12 Termo de Apostilamento Nº 025/2025 do Contrato de Nº 65720/2024-109/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 11.083.162/0001-57. Objeto: reajuste dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 53 da IN 05/2017 e previsão na Cláusula Sexta do Contrato. Valor anual atual: R$ 4.955.721,96 (quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 63148.024821/2021-10. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do artigo 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.244,72. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 63148.017562/2020-90. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.574.325,48. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 63148.022504/2021-69. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sexta do contratos. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.656,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 60631.003419/2023-13. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/12/2025 a 04/12/2026 no que tange ao serviço sob demanda de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao seguro de viagem internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.397,72. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 60631.000434/2020-67. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.728,01. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 60631.002540/2020-85. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 04 (quatro) meses a contar de 16/12/2025 a 15/04/2026, no que tange ao serviço continuado de empresa especializada em locação de impressora corporativa com acesso via rede local, incluindo software de gestão e controle de impressão de cópias, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo (exceto papel) necessários para atender as necessidades de impressão, cópias e digitalização das diversas necessidades da escola superior de guerra nos campus do rio de janeiro e brasília, com instalação, treinamento e suporte técnico (help desk), sem contratação de mão-de-obra direta, com fornecimento de equipamentos e substituição de peças/componentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Vigência: 16/12/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.220,36. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 110402 Nº Processo: 60631000058202515. Objeto: Contratação de Serviço Especializado de Buffet e Coffee-Break para atender os eventos institucionais da Escola Superior de Guerra . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90148-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/12/2025) 110402-52101-2025NE000001