DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900025 25 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 63396.000810/2023-84. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similares ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in colo e serviços de guincho para os seguinte meios eletromecânicos.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.725,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo 63060.013421/2025-72. Adesão nº 106/2025, do PE nº 90102/2024, do Hospital Naval de Recife, UASG 783702, item 142, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades e item 143, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades, para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais), com a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA., CNPJ 01.571.702/0001-98. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com8ºDN, nos Estados do Paraná (PR), e de São Paulo (SP). As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP). Em 8 de Dezembro de 2025 Capitão de Mar e Guerra MARCELO HAROLDO DOMINGOS DA SILVEIRA Chefe do Estado-Maior CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 75/2025, dos seguintes itens: 7 - R$ 5.107,75 ;e 8 - R$ 2.546,99, junto a empresa 63.476.132 BIANCA MENDES DA SILVA CUNHA, CNPJ 63.476.132/0001-04 Sendo Representante legal o Sra. BIANCA MENDES DA SILVA CUNHA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 76/2025, dos seguintes itens: 5 - R$ 5.200,00 ;e 9 - R$2.400,00, junto a empresa EXCELLENCE LICITACOES LTDA, CNPJ 42.122.120/0001-01 Sendo Representante legal o Sra. JAQUELINE SOUSA CARDOSO; e o Sr. MAURICIO TI N O CO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 75/2025, dos seguinte item: 7 - R$ 1.344,81, junto a empresa GESSICA DA ROSA DINIZ, CNPJ 48.125.206/0001-74 Sendo Representante legal o Sra. GESSICA DA ROSA DINIZ; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 78/2025, dos seguinte item: 13 - R$3.075,15, junto a empresa COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA IRACEMINHA LTDA, CNPJ 06.165.903/0001-09 Sendo Representante legal o Sr. JEAN CARLOS NYLAND; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 79/2025, dos seguinte item: 12 - R$1.280,00, junto a empresa PRIMAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 85.515.542/0001-50 Sendo Representante legal o Sr. VINICIUS DO AMARAL; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 80/2025, dos seguinte item: 2 - R$3.500,00, junto a empresa SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 50.533.416/0001-43 Sendo Representante legal o Sr. HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO; e o Sr. MAURICIO TINO CO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 81/2025, dos seguintes itens : 6 - R$1.790,00 e 11 - R$ 308,00, junto a empresa LICITA CURITIBA LTDA, CNPJ 61.291.736/0001-50 Sendo Representante legal o Sra. YASMIN BONFIM SOARES; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 82/2025, dos seguinte item : 4 - R$1.996,06 junto a empresa CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA, CNPJ 58.068.084/0001-85 Sendo Representante legal o Sr. DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 83/2025, dos seguinte item : 3 - R$7.900,00, junto a empresa SIGMA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.032.244/0001-60 Sendo Representante legal o Sra. MARCELA SUELY CASTRO DA COSTA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026.MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 84/2025, dos seguinte item : 15 - R$1.950,00, junto a empresa WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 39.436.640/0001-84 Sendo Representante legal o Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRITES; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 85/2025, dos seguinte item : 14 - R$899,00, junto a empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51 Sendo Representante legal o Sr. MARCELO MOHALLEM; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Registro de Preços 00013/2025 realizado UASG 789330, Processo 63046.050133/2025-87, Objeto: Contratação de Material permanente, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 86/2025, dos seguinte item : 1 - R$5.700,00, junto a empresa 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ 56.043.196/0001-56 Sendo Representante legal o Sra. ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 17/11/2025. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2026. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO. Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 731060 Nº Processo: 63446.000687/202. Objeto: Aquisição de rádios transceptores e acessórios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 731060-02025-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.050471/2025-35. Espécie: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TJDL nº 18/2025, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a empresa Sperry Marine. Objeto: Aquisição de Agulha Giroscópica NAVI G AT 3500 para o Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio. Fundamento Legal: Art. 28 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, combinado com a alínea g do inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 24/11/2025. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-16/01 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2023-16/01 . Nº Processo: 23243.002866/2022-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). Objeto: Alteração contratual quantitativa referente ao acréscimo de 8 linhas de telefonia móvel, correspondente ao valor de R$ 4.957,92 (quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), que é relativo ao acréscimo de 4,8485% sobre o valor inicial do contrato nº 40015/2023- 16/00. Vigência: 27/09/23 a 27/03/26. Valor total do contrato: R$107.215,02 (Cento e sete mil, duzentos e quinze reais e dois centavos). Data de Assinatura: 30/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas