DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 UASG 168004. Nº Processo: 2025/000245-FPV. Objeto: aquisição de espoletas elétricas instantâneas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 017/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 25/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 8.425,00. CNPJ da contratada: 71.919.328/0001-54 RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 2023/000001-FPV. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o reajuste de preços no valor de R$ 197.221,07 do Contrato nº 13-FPV-2023, relativo à elaboração de projeto executivo e à execução da adequação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Fábrica Presidente Vargas - FPV, com fundamento na Cláusula Oitava do contrato, na redação conferida pelo 4º Termo Aditivo, tomando por base o Índice INCC-DI/FGV. Vigência: 05/12/2025 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760.507,74. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90080/2025 UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90080/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 11.243.941/0001-72 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS A J A LTDA, com o valor global de ATA de R$ 129.000,00. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2306/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91038/2025. Dispensa Nº 91038/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para os serviços pós-obra de restauração estrutural na tampa do reservatório superior, demolições de piso de granilite, peitoril de mármore e reboco, bem como os respectivos refazimentos; impermeabilização e pintura nos elementos a serem restaurados, no empreendimento Bosque da Freguesia, localizado à Estrada do Pau-Ferro, 1.322, bairro Freguesia na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 40.272,73. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2307/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91028/2025. Dispensa Nº 91028/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de: a) reforma do ponto fixo de atendimento Centro de Instrução Almirante Graça aranha PTF-CIAGA, estabelecido na Avenida Brasil, 9.020 (localizado no CIAGA), bairro: Olaria, Rio de Janeiro/RJ, com área de aproximadamente 24 m²., e b) confecção de um armário em madeira mdf nas dimensões de 7 metros de comprimento, 1 metro de altura e 40 centímetros de profundidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 41.997,93. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2308/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91012/2025. Dispensa Nº 91012/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 93.725.166/0001-56 - SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para executar as atividades de instalação condominial e serviços de consultoria em gestão condominial nos empreendimentos da FHE em João Pessoa/PB, curitiba/PR e Fortaleza/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais para o Comando em Chefe da Esquadra e Organizações Militares Participantes JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 08/12/2025) 791010-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 781332 Processo: 63176.000371/2025-66. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Óleo Diesel Marítimo Premium, para abastecimento da embarcação LANCHA DE INSPEÇÃO NAVAL E PATRULHA - ATLÂNTICO SUL, da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá e sua Participante, Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia com a LANCHA DE REPRESENTAÇÃO GRANDE NÃO PADRONIZADA - CAIENA. Total de Item Licitado: 1. Edital: 09/12/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praça Marcilio Dias, N°1, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781332-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MANOEL EDMO BALMANT PERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 781332 Nº Processo: 63176000371202566. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PREMIUM para abastecimento da embarcação LANCHA DE INSPEÇÃO NAVAL E PATRULHA - ATLÂNTICO SUL, da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praça Marcilio Dias, Numero 1, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781332-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MANOEL EDMO BALMANT PERES Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2025) 781332-00001-2025NE999999 2º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 (PRAÇAS-RM2) O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 9 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, e estabelece normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe. VA GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES Comandante do 2º Distrito Naval 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e de limpeza, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2025) 784312-84312-2025NE111111 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 63061.002846/2023-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rsss), gerado pelo hospital naval de belém, incluindo a odontoclínica, naim (nucleo de atendimento ao idoso na marinha) e o smi (serviço de medicina integral), e o navio auxiliar pará.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.847,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).