DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2025 - UASG 160407 Número do Contrato: 06/2020. Nº Processo: 64079.001975/2020-86 Pregão: 04/2020 Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 33.300.186/0001-53- JONAS COCCO FACCO EIRELI Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Mensal atualizado do Termo de Aditivo: R$ 3.039,67 Data de Assinatura: 08/12/2025. RÔMULO TORRES RAMIRO-TC. Comandante do 29 BIB. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinada ao gerenciamento de vulnerabilidades cibernéticas em redes, sistemas e ativos de TIC monitorados pelo 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA) ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/12/2025) 160749-00001-2024NE000035 CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160291 Nº Processo: 64219015050202585. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleo Diesel S10 e S500. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Autoridade Competente (SIASGnet - 08/12/2025) 160073-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160056 Nº Processo: 64201.003300/2025-23. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de garantia tipo on site para equipamento de tic.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 75.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613002945202505. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 08/12/2025) 160327-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287 Nº Processo: 64173.002240/2025-14-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 62/2025. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: BAROR INTERNATIONAL, INC. Endereço:PO Box 868 Armonk, NY 10504-0868 EUA Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "ON KILLING: THE PSYCHOLOGICAL COST OF LEARNING TO KILL IN WAR AND SOCIETY", de autoria de Lt.Col. Dave Grosman, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2030. Valor da aquisição: US$ 2.300,00 (dois mil e trezentos dólares americanos). Data de Assinatura: 29/11/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62-2025 UASG 160287. Nº Processo - 64173.002240/2025-14-BIBLIEx. - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "ON KILLING: THE PSYCHOLOGICAL COST OF LEARNING TO KILL IN WAR AND SOCIETY", de autoria de Lt.Col. Dave Grosman. Empresa: BAROR INTERNATIONAL,INC. Endereço: PO Box 868 Armonk, NY 10504-0868 EUA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 2.300,00 (dois mil e trezentos dólares americanos). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 29/11/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160064 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64535.027495/2021-00. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.360,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160077 Nº Processo: 64252004143202578. Objeto: Aquisição de Materiais de Ferrageamento, Medidas Sanitárias e Profiláticas para os Equinos da Seção de Equitação do Colégio Militar de Curitiba (CMC). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA Autoridade Competente (SIASGnet - 08/12/2025) 160077-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160289 Nº Processo: 64260.002873/2025-35. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista ( aquisição de energia no mercado livre) , a partir do primeiro semeste de 2026 com aquisição de até 0,150 megawatt médio ( mw médio flex sup) de energia elétrica no ambiente de contratação (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 1.557.494,40. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160289 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64204.005431/2023-53. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 10/2023- cep/fdc, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, higiene, desinfecção, lavagem e higienização das dependências gerais, dos reservatórios de água e poda de árvores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.209,64. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).