DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900022 22 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64326.001853/2023-73. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção de um Vestiário e um Campo de Futebol no Comando da Aviação do Exército, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP.. Vigência: 08/12/2025 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584023818202526. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 160495-00001-2025NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.001632/2025-13. Objeto: Termo de Contrato 02/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area Odontologica (RX-Panoramica de Mandibula, Tomografia Computadorizada). Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: DIAGNOSTICO VOLUMETRICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 08.779.469/0001-82. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$72.105,00. Data da Assinatura: 04/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.006285/2024-26. Objeto: Termo de Contrato 12/2024, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area ambulatorial, diagnostica e procedimentos ambulatoriais. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: MED CLIN RIBEIRAO PRETO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 32.018.078/0001-20. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$3.026.889,00. Data da Assinatura: 04/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 UASG 160480. Nr Processo: 64682.005642/2025-12. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Radiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 31/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 25/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$360.884,95. CNPJ Contratada: 08.274.972/0001-86. Contratada: CENTRO DE IMAGENS DIGITAIS UNIDADE RADIOLOGICA DE PIRASSUNUNGA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 UASG 160480. Nr Processo: 64682.005633/2025-21. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Analises Clinicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 28/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/12/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$23.023,85. CNPJ Contratada: 54.852.405/0001-87. Contratada: DAC-ANALISES CLINICAS LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 UASG 160480. Nr Processo: 64682.005643/2025-67. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Remocao. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 103/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/12/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$108.013,80. CNPJ Contratada: 05.814.416/0001-67. Contratada: GATI- SERVICOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 UASG 160480. Nr Processo: 64682.005637/2025-18. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Pilates, Fisioterapia Ambulatorial, Psicilogia, Terapia Ocupacional, ABA, Terapia de Integracao Sensorial, Terapia Comportamental, Estimulacao Cognitiva, Perfil Psicoeducacional, Terapia por Conducao Induzida TCI e Fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 22/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 25/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$462.091,00. CNPJ Contratada: 25.432.845/0001-87. Contratada: REABILITA CENTER CLINICA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA. BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160499 Nº Processo: 64232000437202569. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 03.902.136/0003-47 - CLINICA LUND DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Exames sadt - consultas medicas na area de nefrologia(adulto), sessoes de hemodiafiltração(hdf-ol), implante de cateter duplo lumen(cateter de curta permanencia), confecção de fistula arterio venosa, implante de permcath(cateter de longa permanencia), retirada de permcath, aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 59.282,40. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.001226/2020-39. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Término da vigência e alteração para lei 14133/2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.009749/2025-05. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 65.057.333/0002-83 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio x, mamografia e densitometria óssea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.009748/2025-52. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 32.110.791/0001-07 - CLINICA MEDICA ESSENZA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Comunicamos que o Anexo J do Edital de Credenciamento 01/2024 (Lista Referencial de preços) foi alterado com a atualização de valores de pacotes de atendimento domiciliar, a contar da data da presente publicação, conforme DIEx nº 8653-DRAS/SDir Sau/D Sau de 5 de dezembro de 2025, com vigência a contar da presente publicação. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - CORONEL Ordenador de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64587.006784/2024-02. Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 12.395.853/0001-59 - CLINIPAMPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr. 13/2024 por mais 12 doze meses, a partir de 08/12/2025 até 07/12/2026. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.016539/2025-03. Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 02.663.547/0001-00 - CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658012257202529. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 160400-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578028045202553. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para a Farmácia de Alto Custo do HGeC (Relançamento PE 90015.2025).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 08/12/2025) 160223-00001-2025NE000001