DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900021 21 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SFPC 16º R C MEC O COMANDANTE DO 16 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art. 131 do Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019, combinado com o Art 30 da Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os administradores das empresas nominadas, possuidoras de Certificado de Registro (CR), expedido pelo Exército Brasileiro para exercerem atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) a apresentarem Defesa Prévia nos autos do Processos Administrativos Sancionadores instaurados nesta Organização Militar a fim de apurar indícios de irregularidade no exercício com PCE, que o status dos Certificados de Registro foram SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE, como medida cautelar, no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), estabelecendo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipótese de ja haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que foram realizada diversa tentativas frustradas de localização dos administradores, por e-mail, por telefone e pelos correios com Aviso de Recebimento. A Defesa e demais documentos devem ser protocolados na SFPC/16 RC Mec, localizado a Avenida Marechal Rondon, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Bayeux/PB. Por fim, cumpre mencionar que as empresas notificadas são as abaixo relacionadas: (1 )CNPJ: 32.051.697/0001-16 - TIRO TATICO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e (2) CNPJ: 40.195.290/0001-90, ALVO ARMAS DE FOGO E ACESSÓRIOS - ALVO CLUBE. Bayeux/PB, 8 de dezembro de 2025. Ten. Cel - DIEGO PEREIRA PEDRA COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 641210089202564. Objeto: Aquisição de material de elétrico. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 160167-00001-2025NE000001 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.002921/2025-14. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 37.341,16. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64330.002058/2022-52. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de 1,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 34.442,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.442,91. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64310.004582/2024-68. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas e rodoviária, especificado no grupo 02, itens 03 e 04, do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90003/2025, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 65297.012723/2024-02. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens internacionais. Prorrogação por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.001,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160098 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 65399.012257/2020-85. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência em caráter exepcional do contrato n° 03/2020, referente a prestação de serviços de emissao de passagem aérea e rodoviária e seguro. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.000,19. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 26.056.081/0001-35 - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SOUTO 80660231115. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 37.259.116/0001-50 - CLINICA VITA CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160101 Objeto: A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao apoio logístico e operacional da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (23ª Cia E Cmb Mec), visando sua utilização em ações que envolvam o lançamento de Ponte LSB (Logistical Support Bridge), dentre outras operações de engenharia da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Foram vencedoras as seguintes empresas: 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - R$ 7.089,36; 50.247.448/0001-82 - ASC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 28.482,65; 52.954.144/0001-80 - RAVI E-COMMERCE LTDA - R$ 259.015,00; 56.121.231/0001-08 - SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 12.058,00; 55.695.599/0001-17 - MAGBA E-COMMERCE LTDA - R$ 4.335,00; 58.776.870/0001-37 - B. K. TATEISHI LTDA - R$ 21.912,00; 61.245.285/0001-15 - PICA PAU FERRAMENTAS LTDA - R$ 3.771,08; 61.864.238/0001-50 - YGOR DIAS DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS - R$ 16.188,00; 43.393.791/0001-70 - DM MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 15.450,00; 41.014.074/0001-64 - KINGSHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 9.960,00; 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.350,00; 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA - R$ 142.000,00; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA - R$ 12.130,00; 15.318.347/0001-54 - D.S.E. INDUSTRIA E CO M E R C I O DE MOVEIS DE ACO LTDA - R$ 10.660,00; 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - R$ 2.945,00; 32.005.178/0001-11 - EMGESA EM P R ES A DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - R$ 444,35; 27.763.395/0001-30 - CORREA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 12.268,20; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA - R$ 879,50; 49.531.675/0001-56 - JM COMERCIO LTDA - R$ 1.458,00; 26.396.840/0001-09 - MIRANTE PRODUTOS NAUTI CO S LTDA - R$ 18.400,00; 61.772.517/0001-93 - KAIROS LICITACOES LTDA - R$ 4.250,00; 34.766.440/0001-76 - IDEIA EDUCATIVA LTDA - R$ 7.649,00; 49.598.831/0001-04 - R22 COMERCIAL LTDA - R$ 1.012,20. Responsável pelo julgamento: 2º SGT NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES - pregoeiro. Responsável pela Adjudicação e Homologação: CAP HERMINIO NADALON NETO - Ordenador de Despesas. CAP - HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308014708202503. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de caminhão distribuidor de cimento e silo para estocagem de cimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 160106-00001-2025NE000001