DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900020 20 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 724/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.665.391/0001-51 - OFTALMOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.603,64. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 726/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 23.348.084/0001-54 - SERVIR SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 760/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.140.572/0001-76 - LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 767/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,37. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 775/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 22.297.096/0001-34 - CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.327,74. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 710/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.564.398/0001-99 - INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.023,58. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 711/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 23.680.434/0001-85 - OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.029,04. Data de Assinatura: 02/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 727/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.135.709/0001-20 - INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 710/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.564.398/0001-99 - INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.023,58. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 700/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.450.066,28. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 784/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.268.671/0001-02 - CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,88. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1508/2024. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.911.586/0001-10 - REABILIT FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.018,60. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592006949202540. Objeto: Abertura de certame licitatório para aquisição de materiais médicos diversos, incluindo curativos para o Hospital de Guarnição de Natal. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 160345-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160204 Nº Processo: 64024002342202535. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais, no âmbito das UG s participantes do GCALC, da Guarnição Militar Federal de Teresina-PI (NPOR, Subunidades, Setor de Aprovisionamento e PROFESp).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 09/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, Centro Norte - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160204-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160204 Nº Processo: 64024004035202599. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza e consumo em geral, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 09/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, Centro Norte - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160204-00001-2025NE800000 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160041 Nº Processo: 64065006752202579. Objeto: Contratação de Serviço de adequação de câmara frigorífica na área do 40º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2025) 160041-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SFPC 16º R C MEC COMANDANTE DO 16 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art 67 e 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, combinado com o Art 31 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA o (a) administrador(a) da empresa nominada, possuidora de Certificado de Registro (CR), expedido pelo Exército Brasileiro para exercerem atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) a dar vistas a solução do Processo Administrativo Sancionador que cassou o CR da empresa, que o status do Certificado de Registro Nr 434241 foi alterado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, estabelecendo prazo de 10 (dez) dias úteis para Interpor Recurso Administrativo e 90 (noventa) dias para o desfazimento dos PCE em estoque, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que foram realizada diversa tentativas frustradas de localização do(a) administrador(a), por e-mail, por telefone e pelos correios com Aviso de Recebimento. Decorrido o prazo assinalado, não havendo comunicação formal ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 16 Regimento de Cavalaria Mecanizado, com prova inequívoca quanto a destinação das armas e munições em estoque da empresa, a polícia judiciaria será comunicada para apuração de possíveis crimes praticados no contexto da Lei Nr 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Por fim, cumpre mencionar que a empresa notificada é a abaixo relacionada: (1)CNPJ: 33.418.131/0001-42 - ALVO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA - ALVO LOJA. Bayeux/PB, 8 de dezembro de 2025. Ten. Cel - DIEGO PEREIRA PEDRA