DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: 3129000000. Nota de Empenho: 2025NE401584. Washington D.C., 1 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - Nº 1032/2024 ADENDO: 02. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 30 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL. Ordenador de Despesas Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - Nº 1032/2024 ADENDO: 03. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 21 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - Nº 1032/2024 ADENDO: 04. NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 5 de dezembro de 2025. RAFA E L NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160014 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 00000.000678/2022-00. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.777.049,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017317/2025-31. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 03.442.420/0001-16 - W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para radiologia, fisioterapia e farmácia hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 364.620,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002415/2025-73. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 26.093.205/0001-52 - CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos) para atender às necessidades dos setores do laboratório do hospital militar de área de manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 88.777,60. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574023068202510. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção preventiva e corretiva do equipamento a serem executados com regime Gama Camara Siemens Symbia - Modelo T16 sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 08/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 160328 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 64614.003894/2025-11. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 2.031 unidades do item 6 (seis) da ATA n°133/2024, o que equivale a 0,8517% por cento ao valor global atualizando o contrato em R$ 144.176,75 (cento e quarenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) , com fundamento no art. 124, i, "b" ,da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.177,35. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006732/2025-38 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 32.540.714/0001-89 - Virtus Comercio e Serviços de Maquinas e Eq u i p a m e n t o s Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 286,50. Data de Assinatura: 04/12/2025. Niterói, 01/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel. Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006532/2025-85 Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 48.927.533/0001-40 - J D Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 719,90. Data de Assinatura: 04/12/2025. Niterói, 01/12/2025. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. ADALBERTO BITTENCOURT 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao do carteiro nao ter sido atendido, NOTIFICO o CAC ADALBERTO BITTENCOURT, possuidor Certificado de Registro nr 453.500, da Decisao de arquivamento do Processo Administrativo Sancionador nr 64260.005476.2025.15, em razão de nao ter restado comprovado que o CAC ADALBERTO BITTENCOURT, CR 453500, tenha incorrido em irregularidades previstas nas legislacoes que regulam o trato do Produtos Controlados do Exercito. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo. 3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niterói, RJ, 8 de dezembro de 2025. THIAGO PUIATI TOLEDO MAJOR Respondendo pela Chefia do Estado Maior da AD/1 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003699/2025-46. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação - ebc, prestação de serviços de publicações de matérias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 10.052,64. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 757/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 29.977.698/0001-81 - SONO CARE COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.400,88. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 760/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.140.572/0001-76 - LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).