DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900018 18 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.469.329/0001-98, no valor de R$ 31.450,00, Ata de Registro de Preços (ARP)276/GAP-GL/2025, contratada: ORISVALDO SILVA JUNIOR, CNPJ: 11.169.061/0001-01, no valor de R$ 21.426,00, Ata de Registro de Preços (ARP)277/GAP-GL/2025, contratada: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, no valor de R$ 999,99, Ata de Registro de Preços (ARP)278/GAP-GL/2025, contratada: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56, no valor de R$ 32.860,00, Ata de Registro de Preços (ARP)279/GAP-GL/2025, contratada: SM PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.432.251/0001-95, no valor de R$ 3.186,00, Ata de Registro de Preços (ARP)280/GAP-GL/2025, contratada: SONHO DE CASA FFR VENDA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 46.900.111/0001-55, no valor de R$ 1.650,00, Ata de Registro de Preços (ARP)281/GAP-GL/2025, contratada: VIGS COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 55.237.517/0001-90, no valor de R$ 64.200,00, Data da assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 67246.000412/2023-32. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/gap-rj-pame-rj/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor em r$ 20.104,91 (vinte mil, cento e quatro reais, e noventa e um centavos), com base na variação do índice de serviço de telecomunicação (ist), a contar de novembro/2023, conforme documento denominado parecer técnico de reajuste contratual.. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.085,07. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002628/2025-27. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da obra de Adequação da Cobertura das Edificações do Ambulatório do HACO (E-098, E-103, E-105 e E-107). CT 032/GAP CO - HACO/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.005474/2025-25. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 21.875.615/0006-46 - IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da aeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital. o objeto contratual abrange a seguinte especialidade: cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia oncológica, hematologia, mastologia, medicina intensiva, neurologia, oncologia, oncologia pediátrica, proctologia, reumatologia, urologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 501 a 515/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.005537/2025-43; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90013/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual. Aquisição de materiais permanentes e comuns, em proveito do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Canoas (SEREP-CO). VIGÊNCIA: 02/12/2025 á 02/12/2026, conforme empresas vencedoras: 53.756.019 RENAN FARIAS BATISTA - CNPJ 53.756.019/0001-29, no valor total de R$ 4.400,00; 62.881.500 RENATA ZANDONA PASINI MARANGON - CNPJ 62.881.500/0001-37, no valor total de R$ 3.345,00; ACSUL COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.471.513/0001-68, no valor total de R$ 2.522,50; BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA - CNPJ 30.759.356/0001-74, no valor total de R$ 732,00; ELITE SUL COMERCIO LTDA - CNPJ 51.804.071/0001-88, no valor total de R$ 594,00; INDUSTRIA E COMERCIO COLCH O ES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ 07.628.070/0001-38, no valor total de R$ 5.389,46; J&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 61.181.813/0001-10, no valor total de R$ 702,00; LICITARCOM LTDA - CNPJ 21.348.777/0001-11, no valor total de R$ 4.163,00; LIKAPE COMERCIAL LTDA - CNPJ 56.878.414/0001-72, no valor total de R$ 141,60; NETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 14.010.218/0001-31, no valor total de R$ 12.867,00; R22 COMERCIAL LTDA - CNPJ : 49.598.831/0001-04, no valor total de R$ 1.220,20; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ 49.495.719/0001-30, no valor total de R$ 726,60; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 22.382.705/0001-53, no valor total de R$ 180,00; S & K INFORMATICA LTDA - CNPJ 03.655.629/0001-68, no valor total de R$ 17.730,00; TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.994.121/0001-67, no valor total de R$ 6.711,94. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria GAPCO n°188/SPROT, de 26 setembro 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n°181, de 29 setembro 2025, do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n°01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, eliminará 0,60 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicação do período de 2012 a 2022 relativo a listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE ARAÚJO SILVA Cap Esp CTA R/1/ Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 ESPÉCIE: O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 254/SDPES, 17 novembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 215 do GAP - CO, de 18 de novembro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025 e 03/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS - HACO, eliminará 31 metros lineares dos documentos relativos a Classe HSP.100 - Assistência à Saúde e a Classe de Administração de Atividades Acessória, contendo documentos da Subclasse Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1991 - 2023 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS - HACO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Canoas, 8 de Dezembro de 2025. FLÁVIO YOSHIKAWA DE SOUSA CEL QODENT Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2020 - UASG 120644 - GAP CT Nº Processo: 67435.026938/2020-72. Inexigibilidade Nº 49/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA. Contratado: 81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127/2020 - UASG 120644 - GAP CT Nº Processo: 67435.026938/2020-72. Inexigibilidade Nº 49/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA. Contratado: 81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.008159/2025-24. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 19.110.916/0001-22 - COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Oficina Virtual, sob demanda, visando ao fornecimento de peças de viaturas por meio de sistema web disponibilizado pela contratada ao Grupamento de Apoio dos Afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 5.701.425,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de manutenção predial para pnr. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.305,10. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67241.006326/2021-11. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do serviço de serviços comuns de engenharia para a paaf. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.305,10. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/01474. Objeto: Licitação para contratação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser licitado: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 08/01/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 28/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas