DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 415/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO LIMA BARRETO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO. CNPJ: nº 22.596.971/0001-89. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 101/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Seminário: A construção de Institutos de Ciência e Tecnologia para a Reforma Agrária Popular", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 416/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: BEE4 SA - BALCAO ORGANIZADO DE EMPRESAS EMERGENTES. CNPJ: nº 42.729.018/0001-79. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 102/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "BEE4 Summit - desenvolvendo o mercado de acesso brasileiro", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 420/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: Operational Riskdata eXchange Association CNPJ: Empresa estrangeira MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 103/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação direta da associação Operational Riskdata eXchange Association, por inexigibilidade de licitação, por meio da concessão, pela Contratada, de acesso institucional por nome de usuário (login) e senha para acesso completo a todo o conteúdo da base de dados ORX News, ORX Lite e da comunidade ORX Scenarios, disponibilizado por meio de uma aplicação web. VALOR DO CONTRATO: Até £71.200, (setenta e um mil e duzentas libras esterlinas). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 422/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/CPF: 34.028.316/0002-94 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 104/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.054.106,12 (dois milhões, cinquenta e quatro mil cento e seis reais e doze centavos). PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir do dia 18/12/2025. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300001 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025 EDITAL JULGAMENTO DA SUBCOMISSÃO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS MUSICAIS CONCURSO Nº 1/2025 - BNDES OBJETO: Contratação de pelo menos 160 (cento e sessenta) espetáculos musicais para integrarem a programação musical do Espaço Cultural BNDES, referentes aos Projetos "QUINTAS NO BNDES" e "SEXTAS INSTRUMENTAIS", bem como formação de Cadastro de Reserva, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica que se encontra divulgada no site: www.bndes.gov.br a Ata contendo as decisões da Subcomissão de Seleção, com a classificação dos projetos musicais, em ordem decrescente, incluindo (i) os projetos musicais vencedores, ou seja, os que tenham sido classificados dentro do número de vagas destinado a cada uma das categorias e gêneros; (ii) os projetos musicais classificados no Cadastro de Reserva; (iii) os projetos desclassificados por não terem atingido a nota mínimo de 7 (sete) pontos; e (iv) os projetos que estão fora do cadastro de reserva. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, ou seja, até às 23h59 do dia 16/12/2025. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2025 RENATA MARIA MARTINS MACHADO Gerente Substituta da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 00135.233137/2025-80. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 28.055.727/0001- 95 - PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fica registrado o presente apostilamento, cujo objeto é a retificação da cláusula décima quinta do contrato administrativo nº 19/2025, que passa a ter a seguinte redação: onde lê-se: empenho: 2025ne000243 leia-se: empenho: 2025ne000298. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00135.213284/2022-91. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Autorizar o Reajuste dos preços do Contrato Administrativo 02/2023, firmado com a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, com a aplicação do Indice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI). O cálculo do Reajuste considerou a variação acumulada do IC TI. Alterar a Cláusula Décima Terceira - do valor do Contrato, para expressar os novos valores atribuídos para as despesas com os encargos de serviços de TIC, constantes do Contrato 02/2023 celebrado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O valor do Contrato de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação durante o período de 23/01/2023 a 23/07/2025, após os reajustes, com o período de Julho/2022 a Junho/2025, passará do valor global de R$ 100.650,00 (cem mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 108.346,00 (cento e oito mil trezentos e quarenta e seis reais), resultando na diferença de R$ 7.696,00 (sete mil seiscentos e noventa e seis reais). O valor global do Contrato será reajustado em função dos índices acumulados no período de Julho/2022 a Junho/2025. Com a aplicação dos reajustes, o valor global será alterado de R$ 100.650,00 (cem mil, seiscentos e cinquenta reais) para R$ 108.346,00 (cento e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais). Esta alteração representa uma diferença de R$ 7.696,00 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais) durante o período contratual retroativo de 23/01/2023 a 23/07/2025. Adicionalmente, devido à prorrogação contratual por mais 30 (trinta) meses de 24/07/2025 a 23/01/2028, o valor total consolidado do Primeiro Termo Aditivo passará a ser de R$ 114.929,50 (cento e quatorze mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 24/07/2025 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.929,50. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.227024/2025-45. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 46/2025. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Monteiro/PB. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 23 meses, contados da data de assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 02/12/2025. ASSINA: Ana Paula Barbosa Oliveira Morato, Prefeita da Prefeitura do Município de Monteiro/PB. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025 ao Termo de Fomento nº 958871. Processo: 00135.204582/2024-51 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 308.000,00 Vigência do TA: 19/12/2025 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARR AT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, o Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025 ao Termo de Fomento nº 940520. Processo: 00135.209747/2023-09 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 167.620,00. Vigência do TA: 02/01/2026 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARR AT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, o Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.