DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900036 36 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158406 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23284.000719/2024-92. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMA R O. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato 02/2024 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 06/12/2025 e término em 06/12/2026, conforme preceitua conforme preceitua o art. 106 e 107 ou art. 108 ou 109, da lei 14.133/2021, do contrato celebrado com a empresa reformar elevadores ltda para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores/plataformas do ifba campus santo amaro, conforme dispensa eletrônica nº 90005/ 2024 e processo nº 23284.000719/2024-92.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252530/2025-19. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de instalação, e manutenção mensal de internet banda larga para o if baiano - campus bom jesus da lapa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 11.508,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252050/2025-40. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 51.601.046/0001-05 - SALVADOR SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização e realização de eventos do instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 182.540,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158435 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23334.253790/2022-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 16/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 22/12/2025 a 22/12/2026.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152142 Nº Processo: 23508.001953/2024-65. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 51.319.286/0001-03 - WNA - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares que atendam a todos os discentes dos cursos de ensino médio integrado aos cursos técnicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 64.350,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152142 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23508.001791/2021-12. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Acrescentar 20,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.148,80 (três mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 26/11/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.883,86. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 152143 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23513.000450/2024-01. Inexigibilidade. Nº 81/2024. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 42.594.036/0001-90 - ETC BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 6/12/2025 até 6/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.489,49. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23351.000296/2024-60. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a carga horária de 44 horas semanais para 40 horas semanais, atender ao decreto 12.174 de 11 de setembro de 2024 e a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.580,24. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.003182/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 148/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821002306202507. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização e descupinização), para o IFC-Campus São Bento do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE FRIDA BELLI Coordenação de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/12/2025) 158125-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 078/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Letícia Portella Milan. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINAT U R A : 05/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Letícia Portella Milan, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 062/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jackson Camargo Neme. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 05/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Jackson Camargo Neme, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL N° 106/CAMDP/IFC/2025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú Período de Inscrição: 12/12/2025 a 07/01/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23350.004210/2025-69 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Ciências Agrárias, Agronomia, Produção Vegetal/Fitotecnia Requisitos: Engenheiro Agrônomo ou Bacharel em Agronomia, com Pós- graduação Lato ou Stricto Sensu em educação ou área afim Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 107/CAMDP/IFC/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTRATO DE EDITAL N° 107/CAMDP/IFC/2025, de 05/12/2025. A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia