DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900037 37 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período de Inscrição: 11/12/2025 a 05/01/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.007782/2025-90 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Agronomia Requisitos: Bacharel em Agronomia ou Engenharia Agronômica, com no mínimo especialização na área Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL EDITAL Nº 96/CAMDP/IFC/2025 de 30/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 96 de 30/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2025, seção 3, pag.45. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.000934/2025-33 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Simone Regina da Silva .76,85 . .Desclassificado(a) .Rodrigo Manosso .- IARA MANTIANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23848.001976/2023-38. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de julho de 2023 a julho de 2025, nos termos do § 8o , inciso ii, artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993, artigos 40, inciso xi e 55, inciso iii da lei nº 8.666, de 1993, §1º, artigo 2º da lei nº 10.192, de 2001, decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994, na orientação normativa agu nº 23, de 01 de abril de 2009, artigo 53 e artigo 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e ainda na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.860,80. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23848.001905/2023-35. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001- 38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.923,52. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: Marcos Oliveira Lopes. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/12/2025 a 29/09/2026. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: Mário Wedney de Lima Moreira, Diretor(a)-Geral do Campus Aracati, pela Contratante e Marcos Oliveira Lopes, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA EDITAL N° 22/2024 GAB-FOR/DG-FOR A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 12301/GABR/REITORIA/IFCE, de 26/02/2025, DOU 27/02/2025 e Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA/IFCE, de 08/08/2023, resolve: PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 23/12/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 22/2024 GAB-FOR/DG-FOR, (DOU 11/10/2025), cuja validade inicial restou publicizada no Diário Oficial da União de 30/12/2024, seção 3, página 69. ADRIANA GUIMARÃES COSTA CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23255.006837/2025-32. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 59.050.917/0001-43 - NEXT TREINAMENTO, CONSULTORIA, MENTORIA E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação em SIADS - Sistema Integrado de Gestão Patrimonial: da implantação à nos termos da operacionalização das funcionalidades do sistema, atualizado com a portaria me nº 4.378/2022, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E. Vigência: 08/12/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158315 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23258.002368/2024-71. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca, aplicando-se o disposto na cláusula sétima do referido contrato. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.369,30. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158317 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23257.001746/2022-48. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, para o ifce campus sobral, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.756,77. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2025 POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 03-2025. Processo n. 23147.006353/2025-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Intelliway Tecnologia LTDA, CNPJ 21.337.573/0001-85. Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto PD&I "Recuperação de Conhecimento em Documentos com Conteúdo Textual e Visual para o SUFRAMA-GPT25", no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte. ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Carlos Eduardo Brandão, pela intelliway. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Assinatura: 8 de dezembro de 2025 Vigência: De 08/12/2025 até 08/06/2027 (18 meses) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23147.008527/2022-37. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SA N T O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/01/2024 a 24/01/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.958,77. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23147.008527/2022-37. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SA N T O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/01/2024 a 24/01/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.958,77. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).