DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão n.º 68, de 26 de novembro de 2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e FELÍCIO OSCAR DELEPRANI: rescisão do Contrato nº 8, de 25 de junho de 2024, a partir de 2 de dezembro de 2025. ROMULO MATOS DE MORAES. Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158425 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23149.001394/2023-39. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 20/2023, no valor total de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), passando o valor do contrato de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte se sete mil e seiscentos reais) para R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 29/08/2025 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.185,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Encerramento de Contrato nº 66, de 19 de 19 de novembro de 2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e RENATA ALVES DA SILVA: encerramento do Contrato de Professor Substituto nº 14, de 6 de novembro de 2024, a partir de 6 de agosto de 2025, por motivo de vencimento do prazo em 5 de dezembro de 2025. Termo de Encerramento de Contrato nº 69, de 26 de novembro de 2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e FABRICIO HOLANDA DO NASCIMENTO: encerramento do Contrato de Professor Substituto nº 5, de 28 de fevereiro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2026, por motivo de vencimento do prazo em 31 de dezembro de 2025. CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 06/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MILA MARQUES GAMBA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 20 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINAT U R A : 04/12/2025. PROCESSO: 23186.000922/2024-77. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 07/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E GEOVANA CREMONINI ENTRINGER. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 20 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINAT U R A : 04/12/2025. PROCESSO: 23186.000070/2024-18. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158884 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23545.000105/5202-46. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ou seja, até 06/12/2026. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.519,84. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158884 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23545.000105/5202-46. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente os postos de trabalho alocados no contrato, com consequente reajuste do valor global, que passará a vigorar no montante anual de r$ 646.576,56 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e no valor mensal de r$ 53.881,38 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), representando um acréscimo de 10,06% em relação ao valor global originalmente pactuado.. Vigência: 10/06/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.576,56. Data de Assinatura: 10/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158884 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23545.000105/5202-46. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 02/2024, firmado entre as partes. O valor atual do contrato era de r$ 18.214,10 (dezoito mil, duzentos e quatorze reais e dez centavos) mensais, totalizando r$ 218.569,20 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) anuais. Com a repactuação, o valor mensal passou a ser de r$ 19.293,32 (dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), totalizando r$231.519,84 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) anuais.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.519,84. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158268 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23238.001394/2025-00. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aditivo de 1,96 % em virtude do acréscimo do novo veículo na relação inicial da apólice vigente, correspondendo a um aditivo de R$ 3.362,10 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos), passando o valor total do contrato de R$ 171.431,29 (cento e setenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) para R$ 174.793,39 (cento e setenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Vigência: 05/12/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.793,39. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321002612202576. Objeto: Aquisição de ar condicionado split e outros itens para o Instituto Cultural Marearte e Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios, Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/158139-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 08/12/2025) 158139-26434-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 201/2025 - UASG 158124 Processo nº 23216.002538.2025-95 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratada: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação para gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado Formação Técnica Experimental para Auxiliares à Docência na Educação Infantil. Fundamento legal: Leis n. 14.133/2021 Valor total do projeto: R$ 8.781.542,00 Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027 Data da assinatura: 04/12/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23379.000686/2024-21. Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 05/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 05/02/2024, na forma do art. 124 i, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23373.004214/2024-06. Dispensa. Nº 399/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 08/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 14/03/2025, na forma do art. 124 i, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.159,59. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23375.001088/2024-18. Dispensa. Nº 400/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 28/02/2025, na forma do art. 124 i, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.159,09. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158642 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23723.000004/2024-13. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Segunda repactuação contratual, retroativa a 01/01/2025, para o(s) cargo(s) de vigilante armado e desarmado, em função da convenção coletiva de trabalho - CCT 2025/2026 , com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt00134/2025. IFG-Senador Canedo. Processo 23723.000004/2024-13. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.991,35. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).