DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.444.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 03/2025, Processo nº 23249.056775.2025-99. INGRID LOP ES RODRIGUES PIAUILINO. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado INGRID LOPES RODRIGUES PIAUILINO. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 14/01/2026 a 13/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 96/2024, Processo nº 23249.056545.2025-20. LUCIDALVA PEREIRA GONÇALVES. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado LUCIDALVA PEREIRA GONÇALVES. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 12/05/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.902,70. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23747.000247/2024-83. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"). O valor mensal do contrato após repactuado, incluindo estimativa mensal de diárias é de R$ 19.289,73 (dezenove mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), totalizando no período em 18 meses será, R$ 347.215,20 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos).. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.215,20. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 23347.008535/2024-99. Dispensa. Nº 288/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação da vigencia para mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 a 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a maxima decimal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347002829202598. Objeto: Aquisição de equipamentos necessários à implantação de circuito fechado de televisão (CFTV) para Videomonitoramento nos Campi do IFMS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90187- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 158132-26415-2025NE800000 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 086/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e HELDER GABRIEL DA SILVA PEREIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 085/2025 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 08/12/2025, seção 3, página 42, onde se lê: "Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026" leia-se: "Vigência: 08/12/2025 a 08/03/2026". PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante da ausência de manifestação via e- mail e das tentativas frustradas de entrega via Correios, no endereço empresarial e da Sócia/Administradora, do Oficio - Reitoria 111/2025 - PROAD/RT/IFMS, notifica a representante da empresa JNM Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 11.020.016/0001-82, nos termos do Edital SRP n. 13/2022 e do Contrato n. 36/2022, e com base nas Leis: nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e legislação correlata, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, para providências imediatas relacionadas à elaboração dos cálculos e a emissão de guias do FGTS das obrigações trabalhistas pendentes, bem como as demais obrigações contratuais. Informo que o não atendimento das providências poderá ensejar em rescisão unilateral e na aplicação de sanções previstas na contratação. A manifestação deverá ser assinada por representante da empresa devidamente identificada no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail [email protected] com cópia para [email protected] ou protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, Cep 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art. 3º, inciso II, e art. 26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informo que a continuidade do processo 23347.010300.2025-48 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e, os autos estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158449 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23347.008384/2023-98. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 25.072.403/0001-77 - LETICIA DA CRUZ VAZ. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 54/2024, que visa a prorrogação da vigência e o acréscimo de um posto.. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.607,08. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158454 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23347.010538/2024-92. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Contratado: 25.072.403/0001-77 - LETICIA DA CRUZ VAZ. Objeto: 1º termo aditivo do contrato nº 59-2024 - prorrogação - reajuste de preço de insumo - acréscimo e supressão de itens de insumos. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.779,20. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23716000463202577. Objeto: Aquisição de itens médicos, odontológicos e laboratoriais para os Campi do IFMG. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Érico Veríssimo 317, Londrina - Santa Luzia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA Membro da Cpl (SIASGnet - 05/12/2025) 158122-26409-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23209003629202537. Objeto: PE 90027/2025 UASG: 158122- Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços de pintura predial no IFMG - Campus Bambuí. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122- 5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO FRANCISCO CARVALHO Coordenador de Planejamento e Orçamento (SIASGnet - 08/12/2025) 158122-26409-2025NE000001