DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900040 40 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OURO BRANCO EDITAL Nº 1118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO BRANCO, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: Administração Quantidade de vagas: 01 (vaga) Habilitação mínima exigida: I - a) Graduação em Administração com Especialização em Administração ou em área correlata; ou b) Graduação em Administração com Mestrado em Administração ou em área correlata; ou c) Graduação em Administração com Doutorado em Administração ou em área correlata. há no no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remuneração . A 1 (único) R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento.R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 11750,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação Período de inscrição: 12/12/2025 a 07/01/2026 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O EDITAL 1118/2025, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG. HAROLDO LACERDA DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004795/2025-25. Dispensa Nº 203/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto "cuidotecas do projeto mulheres mil +cuidados". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 345.375,52. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.001418/2024-53. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de almoxarifados para unidades do ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 478.428,83. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23392.000782/2022-30. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 08.052.666/0001-03 - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2022. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.400,60. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS MONTES CLAROS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2025 a 22/03/2026. . Leia-se: Vigência: 22/01/2025 a 22/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 02/07/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Fábio Brito dos Santos, contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: SANDRA EULÁLIA SANTOS FARIA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 02/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/12/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Sandra Eulália Santos Faria, contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: TIAGO HENRIQUE DE SOUZA SALES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/01/2026 a 03/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Tiago Henrique de Souza Sales, contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOEL SOARES CORRÊA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 02/07/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Joel Soares Correa, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.004122/2025-06. Dispensa Nº 95/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto RIBEIRIZAR: Ambiência e Saúde do Ribeirinho Amazônico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 667.002,41. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158308 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23051.025529/2022-49. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste dos itens 8 e 10 do contrato nº 09/2023, em razão do fim do 2º (segundo) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.259,81. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23381.003805/2023-78. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 45/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, para dar continuidade à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações das unidades do Campus Avançado Cabedelo Centro, vinculado à Reitoria do IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.o 8.666, de 1993. 1.1.2 Alterar a duração da carga horária do posto de serviços de limpeza e conservação- servente de limpeza, que passa de 44 horas semanais, para 40 horas semanais; com fulcro na Instrução Normativa SEGES/MGI no 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo i da Instrução Normativa no 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.032,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).