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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 55

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900055 55 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 39/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lucas Raiths Kipel CPF: XXX.887.499-45 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 14/07/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Lucas Raiths Kipel - Professor Substituto. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 76/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Flavio Augusto Carraro CPF: XXX.573.349-13 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Flavio Augusto Carraro - Professor Substituto. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 81/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Senoel Rodrigo da Costa CPF: XXX.820.909-24 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Senoel Rodrigo da Costa - Professor Substituto. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 85/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Luiza Leite CPF: XXX.874.149-61 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ana Luiza Leite - Professor Substituto. Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 129/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marco Antônio Bertoncini Andrade CPF: XXX.822.259-07 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Marco Antônio Bertoncini Andrade - Professor Substituto. Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 135/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gabriela Miranda Marquese CPF: XXX.647.317-31 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -Gabriela Miranda Marquese - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 13/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ézyo Lamarca da Silva CPF: XXX.117.702-25 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -Ézyo Lamarca da Silva - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 12/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Caroline Krüger Guimarães CPF: XXX.028.720-60 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -Caroline Krüger Guimarães - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 16/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Mairon Carliel Pontarolo CPF: XXX.451.549-75 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Mairon Carliel Pontarolo - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 19/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Thomás Colvara Teixeira CPF: XXX.368.469-04 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Thomás Colvara Teixeira - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 40/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alex Sandro Forghieri CPF: XXX.368.469-04 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 14/07/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alex Sandro Forghieri - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 49/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Daiely Rejane Xavier de Lima CPF: XXX.491.588-80 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 15/07/2026. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Daiely Rejane Xavier de Lima - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 59/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Luiza Scharf CPF: XXX.199.199-03 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 0307/2026. Câmpus São José/SC-. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ana Luiza Scharf - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.021213/2025-11. Dispensa Nº 197/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da funarbe, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do "curso de pós-graduação lato sensu em segurança do trabalho", conforme plano de trabalho anexo, a ser executado em parceria com a fundacentro e o ifsp, sob a coordenação do prof. Dr. Orlando leonardo berenguel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97900/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.014982.202. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o estúdio de áudio e vídeo e para a sonorização do pátio do campus São Miguel Paulista do IFSP. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97900-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Autoridade Competente (SIASGnet - 05/12/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90811/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23313000726202581. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial (desarmada), diurna e noturna, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Tres Poderes 375, Residencial Central Parque - Salto/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/158154-5-90811-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/12/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS AVARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 91120/2025 PROCESSO Nº 23438.001705.2025-76 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Avaré, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 91120/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.O Edital encontra-se disponível na sede do IFSP - Câmpus Avaré, situado na Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa I, Avaré/SP, no setor de Licitações, de segunda a sexta- feira, das 8h às 17h, e no sítio eletrônico https://avr.ifsp.edu.br. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 19/01/2026 a partir das 13h, na sede do Câmpus Avaré, no endereço supracitado. JULIO CESAR PISSUTI DAMALIO Diretor-Geral do Câmpus Salto CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9349/2025 - UASG 158349 Nº Processo: 23310.002333/2024-51. Pregão Nº 90410/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 580.796,40. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratado(a): Carolina Ribeiro Gomes Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025.. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Carolina Ribeiro Gomes, contratada. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 8330/2025 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.002333/2025-91. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Carlos, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 374,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.002330/2025-58. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 15.314.588/0001-25 - TEODORO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 86.135,24. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS JACAREÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1716/2025 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública em atendimento ao art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei n.º 14.660/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 90529/2025, Processo 23305.024908.2025-46. Total de itens: 03. Edital disponível a partir de 09/12/2025 no sítio https://jcr.ifsp.edu.br/ ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected]. Data de abertura das propostas: 29/12/2025, às 15h00, horário local. Endereço para entrega das propostas: Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Jacareí, localizada na Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim América, CEP 12322-030, Jacareí - SP. As propostas devem ser entregues até o dia definido para a abertura, às 14h30, horário local, no endereço mencionado. GIORGIA YOSHIKO ROSSIGNOLO SUZUMURA BECKER Diretora-Geral do Campus Jacareí