DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.981,41. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): JOSE DOMINGOS PEREIRA JUNIOR ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/06/2026 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado EDITAL Nº 99, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 99/2025 - Campus Barbacena . .BC01 - Administração .01 .40 horas .Bacharelado em Administração; . . . . .Bacharelado em Administração, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Bacharelado em Administração, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Bacharelado em Administração, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. . .BC02 - Química .01 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Química; . . . . .Graduação em Licenciatura em Química, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Graduação em Licenciatura em Química, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Graduação em Licenciatura em Química, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 4.326,60 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 . .Especialização .R$ 648,99 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .Doutorado .R$ 3.731,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 09 de dezembro de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de dezembro de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 35/2025 PROCESSO: 23222.001306/2025-31 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: MARCELA ZONTA RODRIGUES ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 06/12/2025 a 05/06/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23223.000642/2023-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 6,92% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 123.439,90 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inc. I, alínea "a" e "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Acrescentar aproximadamente 16,42% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 292.961,68 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inc. I, alínea "a" e "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de R$ 169.521,78 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos) referente à alteração qualitativa e quantitativa do objeto. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 11/10/2026, totalizando 34 (trinta e quatro) meses de vigência contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inc. II e art. 58, inc. I da Lei 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 14 (quatorze) meses, totalizando 25 (vinte e cinco) meses, com início em 01/04/2024 e término em 01/05/2026, com fundamento no artigo 57, § 1º, inc. II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/12/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.678,38. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986587, Nº Processo: 23164002039202551, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Contribuir para ações de extensão voltadas à comunidade, que promovam impactos positivos na sociedade em geral., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000499, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 252175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/12/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: processo n.º 23339.000811.2025-51; empresa: J.R. Intermediações Comerciais Ltda; CNPJ n°: 46.498.498/0001-65; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 08/12/2025; Motivo: em virtude do descumprimento do item 4.1 do Termo de Referência correlato, uma vez que houve o descumprimento da obrigação de entrega do material adquirido dentro do prazo previsto, o que configura inexecução parcial da avença e enseja a responsabilização nos moldes da legislação aplicável. Em 8 de dezembro de 2025 CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitor de Administração e de Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 1/2024, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e SAMARA OLIVEIRA ALVES. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogada, em caráter excepcional, a vigência do Contrato nº 1/2024, até 06 de dezembro de 2025, exclusivamente para fins de cumprimento da estabilidade provisória decorrente da gestação da contratada, com fundamento no art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, da Nota Técnica nº 3/2025/CGP/PNA/REI/IFTO (SEI nº 2716066), e demais manifestações constantes do Processo SEI nº 23337.013534/2025-66, passando o termo final do ajuste a coincidir com o último dia da prorrogação da licença-maternidade da contratada. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Samara Oliveira Alves, Professor(a) contratado(a). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.006950/2025-01. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de copeiragem, compreendendo o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 1.541.652,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).