DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 08/12/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.036877/2025-46. Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "Implantação de Infraestrutura para Pesquisa e Formação de Professores do Laboratório Didático de Pesquisa em Educação Química (LDPEQ) do IQB" - por intermédio do Instituto de Química e Biotecnologia/UFAL - Emenda Parlamentar Individual nº 43370006 (Deputado Daniel Barbosa - PP/AL), Coordenado pela Prof.ª Laura Cristiane de Souza - IQB/UFAL - SIAPE 1697787. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2027. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087014209202518. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuo de manutenção preventiva trimestral e corretiva, quantas vezes forem necessárias, com substituição de peças/componentes dos equipamentos da Clínica de Especialidades Medidas - FAMED/CEM na Unidade Santa Clara.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153028-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 08/12/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066048142202555. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 90029/2025 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais. Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA REIS MOREIRA SALES Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2025) 153038-15223-2025NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23066.060196/2022-46. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificar, nas tabelas de encargos sociais e complementares, insumos da composição de custo dos itens 1.3 e 1.5 da planilha orçamentária, referente ao fornecimento de "ajudante especializado com encargos complementares", com correção apenas dos códigos dos insumos, sem alterar a referência de custo já fornecida em unidade mês. Insumos revistos: alimentação - código sinapi 37370 retificado para sinapi 40862; transporte - código sinapi 37371 retificado para sinapi 40861; exames - código sinapi 37372 retificado para sinapi 40863; seguro - código sinapi 37373 retificado para sinapi 40864.. Vigência: 05/12/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.909,06. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal da Bahia (UFBA) vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.020345/2025-87, em 09/12/2025, à empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, de impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, com duração até 09/06/2026, bem como multa no valor total de R$ 236,52 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), nos termos dos arts. 156, II e 162, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 com vencimento em 08/01/2026, em razão da não entrega dos itens da Nota de Empenho nº 2024NE002050, conduta enquadrada nos itens 13.1, 'c' e 13.2, II e IV do Anexo 1 do Edital do Pregão SRP n° 45/2023 - UFBA (UASG 153038). WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.008520/2025-21. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 C.C. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Segunda Turma do Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS)", do Termo de Execução Descentralizada nº 13290765, celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES/Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva - DEPTS/Coordenação-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária - CGES, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, consoante as disposições expressas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.294.296,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .SUPERMERCADO SUPER VILTON LT DA .02.114.945/0001-60 .05/12/2025 a 04/12/2030 . .GARUVA EMPREENDIMENTOSS IMOBILIARIOS TLDA .44.556.020/0001-19 .05/12/2025 A 04/12/2030 . .INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM .12.621.205/0001-73 .05/12/2025 A 04/12/2030 . .INACIO QUARESMA DE SOUSA METO .CPF .05/12/2025 A 04/12/2030 . .CASPE ERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E E M P R ES A R I A L .12..467.321.0001-80 .05/12/2025 A 04/12/2030 . .OPEN 7 LTDA .04.343.817/0001-47 .05/12/2025 a 04/12/2030 . .PONTO ENV EMPREENDIMENTOS LTDA .51.480.337/0001.84 .05/12/2025 A 04/12/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23068.010351/2023-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.576.421/0001- 30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor. Novo valor anual: R$ 254.38.45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.700,91. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068028067202596. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento, instalação, configuração e comissionamento de infraestrutura física de Data Center Modular /Tradicional, de alta densidade e disponibilidade, dedicado à Computação Científica (HPC). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 322/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NOVELIS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.561.800/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 323/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARATU LTDA CNPJ: 14.834.948/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 324/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KOBI ADVOGADOS CNPJ: 48.724.573/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 325/2025 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALAOR QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.474.965/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.