DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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B) a revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referentes às rubricas "licença paternidade" e "ausência por acidente de trabalho" do submódulo 4.1, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2022. C) a revisão do valor contratual em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da elevação do percentual do subitem "ausências legais" do submódulo 4.1, motivada pelo aumento do número de faltas a cobrir, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023. D) a revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referentes às rubricas "licença paternidade" e "ausência por acidente de trabalho" do submódulo 4.1, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023. E) a revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referente às rubrica "aviso prévio trabalhado" do submódulo 3 (provisão de rescisão), conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023. F) a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do ipca ocorrida no período de junho/2023 a maio/2024, retroativamente a 17/06/2024. G) a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2025 (nº registro mg000336/2024 e mg000079/2025), retroativamente a 01/01/2025. H) a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de junho/2024 a maio/2025, retroativamente a 17/06/2025. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.653,36. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: a) a revisão do valor contratual em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da elevação do percentual do subitem "ausências legais" do submódulo 4.1, motivada pelo aumento do número de faltas a cobrir, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2022. b) a revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referentes às rubricas "licença paternidade" e "ausência por acidente de trabalho" do submódulo 4.1, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2022. c) a revisão do valor contratual em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da elevação do percentual do subitem "ausências legais" do submódulo 4.1, motivada pelo aumento do número de faltas a cobrir, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023. d) a revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referentes às rubricas "licença paternidade" e "ausência por acidente de trabalho" do submódulo 4.1, conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023. e) a revisão do valor contratual em razão da redução de custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos, referente às rubrica "aviso prévio trabalhado do submódulo 3 (provisão de rescisão), conforme negociação entre as partes; retroativamente a 02.08.2023. f) a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do ipca ocorrida no período de junho/2023 a maio/2024, retroativamente a 17/06/2024. g) a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2025 (nº registro mg000335/2024 e mg000336/2024, mg000079/2025 e mg000092/2025), retroativamente a 01/01/2025. h) a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do IPCA ocorrida no período de junho/2024 a maio/2025, retroativamente a 17/06/2025. i) a alteração do quantitativo de postos alocados ao contrato a partir de 27/01/2026, com a supressão de postos. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.096.143,68. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23071.003296/2024-68. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: a) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/ IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: set/2024 a ago/2025), totalizando um percentual de reajuste de 5,130500%, alterando o valor anual do contrato de R$ 77.638,85 para R$ 81.621,67, com efeitos financeiros retroativos a 30/09/2025, de acordo com a cláusula sétima do contrato. b) Acréscimo quantitativo consistente em adicionar 33,75 m3 do "item 10 do contrato - gás comprimido, hélio liquido, he, 4,00 g/mol, teor mínimo 99% v/v cas 7440-59-7", a partir da assinatura do instrumento, o que equivale a um acréscimo financeiro contratual de 24,566% sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei 14.133, de 2021, para atender as necessidades do ICE/UFJF. b.1) Em função da alteração acima, o valor da avença é acrescido em R$ 20.051,21, de modo que o valor global do contrato passa de R$ 81.621,67 para R$ 101.672,88, a partir da assinatura do instrumento. c) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28.01.2026 a 28.01.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.672,88. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071005586202527. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classificados como grupos A, B e E segundo a RDC 222/2018 publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)na Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares, Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745 Centro - GOVERNADOR VALADARES - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2025) 153061-15228-2024NE000024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 80, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 80 DE 08/12/2025, SELEÇÃO Nº 67 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "Nutrição/Saúde Coletiva", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Nutrição, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL Nº 81, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 81 DE 08/12/2025, SELEÇÃO Nº 68 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "Nutrição/Nutrição Clínica", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Nutrição, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090008351202569. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de infraestrutura para ampliação de usina fotovoltaica e construção de um laboratório, para implementação da Agência de Soluções Inovadoras GAIA: Desenvolvimento de Biomateriais e Materiais Avançados para Aplicação em Tecnologias Transformacionais para Energias Renováveis, conforme convênio firmado entre a Universidade Federal de Lavras e o Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153032-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 08/12/2025) 153032-15251-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90020/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90020/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de material químico, biológico, laboratorial e farmacológico para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFOB. Vencedor: 31.282.018/0001-57 - BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para o item 32; 30.115.113/0001-01 - CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 18 e 86; 13.169.056/0001-16 - DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 50, 93, 94, 120, 121 e 123; 43.287.805/0001-70 - E CAMPREGUER COMEX LTDA para o item 98; 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para o item 100; 44.982.273/0001- 54 - F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA para o item 53; 11.737.090/0001-14 - FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 65; 51.516.837/0001-29 - FORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 87, 88, 89 e 92; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 44, 54 e 125; 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA para os itens 105 e 106; 54.322.844/0001-88 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 83 e 84; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO para os itens 114, 115 e 117; 14.049.510/0001-68 - LABENZ PRODUTOS PARA LABOR AT O R I O S E HOSPITAIS LTDA para o item 112; 42.377.611/0001-01 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 49, 57, 58, 76, 79, 80, 81 e 95; 50.694.319/0001-32 - LIAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para os itens 6, 8, 9, 34, 41, 42 e 43; 28.194.914/0002-30 - LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 20, 21, 60, 61, 72, 73, 116, 118 e 122; 56.197.745/0001-47 - NICKS PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 74 e 85; 30.697.423/0001-73 - NR COMERCIO LTDA para os itens 22, 23 e 97; 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 12, 13, 14 e 19; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO para o item 107; 51.459.124/0001-70 - RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para os itens 2, 3, 4, 35 e 36; 14.433.455/0001-05 - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA para os itens 26, 28, 29, 30, 31, 33, 37, 38, 39, 40, 46, 59, 62, 63, 64, 66, 67, 70, 71, 82, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 111 e 126; 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens 128, 129, 131, 132, 133, 134 e 136; 60.250.972/0001-66 - TEX TEXTIL LTDA para o item 25; 40.503.201/0001-26 - TUDO MEDICAL LTDA para os itens 1, 7, 10, 11, 15, 16, 17, 24, 45, 47, 48, 51, 55, 56, 75, 90 e 91; 10.516.707/0001-09 - UNITED MEDICAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LT DA para o item 5; 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para o item 96; Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900202025 Barreiras - BA, 1º de dezembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras