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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 60

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900060 60 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90021/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90021/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de reagentes químicos e biológicos, materiais de uso laboratorial, vidrarias, utensílios e afins para a Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos da UFOB. Vencedor: 56.889.727/0001-26 - 56.889.727 CLAYTON MENEZES para o item 71; 08.223.886/0001-44 - ADILSON SILVA JUNIOR para os itens 53 e 80; 55.990.143/0001-80 - APTA BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 5; 60.915.736/0001-11 - CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA para os itens 50, 51 e 52; 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA para os itens 56 e 75; 60.521.853/0001- 09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para o item 55; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os itens 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 22, 31, 32, 33, 65, 68, 76, 81, 82 e 83; 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para o item 36; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 35, 41, 45, 54, 62, 63, 64 e 79; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA para os itens 8 e 13; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 47, 61, 67 e 70; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS para o item 12; 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 23, 44 e 78; 45.812.327/0001- 04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 2, 3, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 40, 43, 46, 48, 58, 60, 73 e 74; Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento-compra?compra=15871705900212025 Barreiras - BA, 3 de dezembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 123/2025 - PROCESSOS Nº 23073.006218/2025-86 e 23073.075025/2025-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LAURO HENRIQUE HAMOY GUERREIRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 21/10/2025 a 20/10/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 051/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LAURO HENRIQUE HAMOY GUERREIRO. Nº 124/025 - PROCESSO Nº 23073.075637/2025-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GRACIELE PEREIRA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); PERÍODO - 23/10/2025 a 06/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 128/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), GRACIELE PEREIRA DA SILVA. Nº 125/2025 - PROCESSO Nº 23073.030715/2025-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CLEIDE BARBOSA MARQUES DE SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 05/11/2025 a 04/11/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 102/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo(a) CONTRATADO(A), CLEIDE BARBOSA MARQUES DE SOUSA. Nº 126/2025 - PROCESSO Nº 23073.068775/2025-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MILENA PINHEIRO BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 24/11/2025 a 23/11/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 083/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MILENA PINHEIRO BARBOSA. Nº 127/2025 - PROCESSO Nº 23073.069185/2024-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GISELE BRAGA SOUZA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 25/11/2025 a 30/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 313/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), GISELE BRAGA SOUZA. Nº 128/2025 - PROCESSO Nº 23073.080049/2025-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PATRICIA DE PAULA RIBEIRO ARAUJO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 25/11/2025 a 24/11/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 111/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PATRICIA DE PAULA RIBEIRO ARAUJO. Nº 129/2025 - PROCESSO Nº 23073.074508/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ELSON SILVA DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 25/11/2025 a 11/06/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 094/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ELSON SILVA DOS SANTOS. Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 23073.071673/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): YGOR PARÁ SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 01/12/2025 a 31/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 085/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), YGOR PARÁ SILVA. EDITAL Nº 226, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Contabilidade Societária, Classe de Assistente A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.005412/2025-44, objeto do Edital nº 119, de 08/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2025. 1º Lugar: Priscila Pontes Nunes; 2º Lugar: Rinaldo de Sousa Guimarães. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23074.044087/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem como objeto a formalização do reajuste de preços do contrato nº 08/2023, em decorrência da variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), acumulado no período de setembro/2024 a agosto/2025, no percentual de 4,4038%, conforme memória de cálculo apresentada no despacho nº 536/2025 - pra - gescon.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.357,60. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.042848/2025-02. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.113.772/0001-30 - PRECISAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de rações de vacas leiteiras, para atender as necessidades do centro de estações experimentais do setor bovinocultura da universidade federal do paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2026 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 589.480,32. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Termo de Cooperação nº. 25/2020 Processo: 23075.082004/2019-48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 09/12/2026.. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assinam: Camila Fachin - Vice-Reitora - UFPR, IROS REICHMANN LOSSO - Procuradora-Chefe do MPT/PRT 9ª Região. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Termo de Contrato nº. 210/2023 Processo: 23075.068397/2023-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original até 30/06/2026.. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Termo de Contrato nº. 79/2024 Processo: 23075.019204/2024-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 31/01/2027.. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 379/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 378/2025-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2025, Seção 3, página 70, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Fisiologia, Área de Conhecimento: Fisiologia Geral de Órgãos e Sistemas, Economia - Matéria Específica: Fisiologia Humana, como segue: ONDE SE LÊ: ANEXO 2 Item 1.4 PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União LEIA-SE: ANEXO 2 Item 1.4 PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, a partir do dia 12 de janeiro de 2026. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 8 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo de Contrato nº. 115/2025 Processo: 23075.033674/2025-89 No extrato publicado na Seção 3 do DOU nº 232, de 05 de Dezembro de 2025, onde se lê "Vigência do Acordo: 10/09/2025 a 10/09/2026", leia-se: "Vigência do Acordo: 03/12/2025 a 03/12/2026". EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025 Processo: 23075.058279/2025-17 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Execução da 3ª etapa do Lesbocenso Nacional Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 05/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Diego Tyszka Martinez - Diretor Administrativo, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico - FUPEF.