DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900061 61 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23007.030985/2023-89. Dispensa. Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento inicial. Vigência: 14/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23007.024293/2022-65. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2023, 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. O valor anual da contratação é de R$ 15.806,39 (quinze mil, oitocentos e seis reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO ACORDO DE ADESÃO Nº 12257.11.1125; PROCESSO Nº 23077.138742/2025-85. UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. CNPJ: 17.217.985/0001-04- OBJETO: Fortalecimento e Expansão da Enfermagem Obstétrica no SUS: Formação, Regionalização e Interiorização/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - CEEO - Rede Alyne. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Data de assinatura: 25/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 5 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11113/2025. Nº Processo: 23077.135934/2024-59. Dispensa. Nº 43/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.107290/2025-90; CHANDIGARH UNIVERSITY (ÍNDIA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001- 83. OBJETO: Este parceria tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a Chandigarh University e a UFRN, no âmbito da parceria geral e para mobilidade estudantil internacional, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos-administrativos, em nível graduação e pós- graduação, bem como cooperações nas áreas de pesquisa, ensino e extensão, a fim de fomentar as relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as instituições partícipes. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2030. Data de assinatura: 05/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela CHANDIGARH UNIVERSITY: Manpreet Singh Manna (Vice-reitor) Em 9 de dezembro de 2025.José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.035430/2020-14; UNIVERSIDADE DE ALMERÍA (Espanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo manter ativa a cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE DE ALMERÍA e a UFRN mediante o programa de intercâmbio estudantil, de modo a aprimorar os objetivos de ensino, aprendizagem e internacionalização de ambas instituições. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2029. Data de assinatura: 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE ALMERÍA: José Carlos Redondo Olmedilla (Vice-reitor de projeção internacional). Em 9 de dezembro de 2025 José Daniel Diniz Melo Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.004793/2025-69. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: *.863.434- - ELIAS GABRIEL DANTAS PALHARES DE LIMA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 335, Centro, Santa Cruz/RN, objeto da matrícula n° 3.388, do 1° Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Cruz/RN, para abrigar as instalações do Hospital Universitário Ana Bezerra. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: V. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 92.988,24. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). nº 11113.21.1424 - ufrn/funpec, alocar recursos financeiros adicionais, inserir metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/12/2025 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.200,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 106/2023-PROGESP, REFERENTE AO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO E, D E C) No EDITAL Nº 106/2023-PROGESP, referente ao resultado do concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação (níveis de classificação E, D e C), publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 3, p. 44/45, em virtude do cumprimento da ação judicial nº 0806450-61.2023.4.05.8400, ONDE SE LÊ: . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Cargo/Código .Inscrição .Nome do candidato .Class. Geral .Nota Final .PcD .Negro .Situação . .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) . .Técnico em Laboratório / Parasitologia - cód. 207 .210071354 .CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA .4 .7,7572 .Não .Não .Candidato aprovado . .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) LEIA-SE: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Cargo/Código .Inscrição .Nome do candidato .Class. Geral .Nota Final .PcD .Negro .Situação . .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) . .Técnico em Laboratório / Parasitologia - cód. 207 .210071354 .CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA .4 .7,7572 .Não .Sim .Candidato aprovado . .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) .(...) ONDE SE LÊ: . .NEGROS (PRETOS E PARDOS) . .Cargo/Código . Inscrição . Nome do candidato . Class. Geral . Nota Final . PcD . Negro . Situação . .Biomédico (NEUROCIÊNCIA) - cód. 105 .210197455 .SERGIO DIAS DA COSTA JUNIOR .5 .6,6572 .Não .Sim .Candidato aprovado . .Engenheiro/ Civil (Hidrossanitário) - cód. 108 .210215062 .LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO .7 .6,7458 .Não .Sim .Candidato aprovado LEIA-SE: . . NEGROS (PRETOS E PARDOS) . .Cargo/Código . Inscrição . Nome do candidato . Class. Geral . Nota Final . PcD . Negro . Situação . .Biomédico (NEUROCIÊNCIA) - cód. 105 .210197455 .SERGIO DIAS DA COSTA JUNIOR .5 .6,6572 .Não .Sim .Candidato aprovado . .Engenheiro/ Civil (Hidrossanitário) - cód. 108 .210215062 .LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO .7 .6,7458 .Não .Sim .Candidato aprovado . .Técnico em Laboratório / Parasitologia - cód. 207 .210071354 .CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA .4 .7,7572 .Não .Não .Candidato aprovado Em, 8 de dezembro de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas