DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975255. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Prorrogar a vigência até 31 de março de 2026. Alterar a cláusula quinta - valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 439.136,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 11/06/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº *.758.380-. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.249118/2024-10 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 17/2025 Título: Elaboração de Metodologia para apoiar a realização do ciclo de conferências previstas no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 03 de dezembro de 2025 para 31 de julho de 2026. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.210439/2022-54. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0120573.22.9 (4600666912). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 05/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.219018/2025-31 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n.º 1 ao Acordo de Parceria. Partícipes: O INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE (IIS), CNPJ: 11.433.263/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar a redação referente ao endereço da UFRJ presente no preâmbulo do Acordo de Parceria; ampliar o escopo, objeto do Acordo de Parceria, passando a incluir os serviços referentes a 2ª Fase do Projeto "Estudo Infraestruturas Críticas e Adaptação Climática - Zona Costeira"; e será aditado ao Acordo de Parceria o valor de R$ 143.750,00, desta forma, o valor total do referido instrumento passará para R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255978/2024-84 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0129133.24.9 (4600681531) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI SBC, CNPJ: 03.774.819/0060-54; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias; incluir o SERVIÇO NACIONAL DE APREN D I Z AG E M INDUSTRIAL - SENAI SBC; e aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 3.297.350,68, desta forma, o valor total do referido instrumento passará para R$ 6.604.215,84 Data de Assinatura: 08/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.264607/2025-74. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132715.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de metodologias para diagnóstico em sistemas de controle avançado". Valor Total: R$ 5.436.500,29. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 05/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.262669/2025-41 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132634.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Uso de Inteligência Artificial na determinação de parâmetros de maturação térmica e faciologia orgânica em sequências sedimentares das bacias da margem equatorial". Valor Total: R$ 25.178.221,24 (vinte e cinco milhões cento e setenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias. Data de Assinatura: 05/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.263348/2025-64 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132682.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Estratégias para a otimização integrada de uma refinaria baseadas em simuladores sequenciais-modulares". Valor Total: 7.727.681,10 (sete milhões setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos). Vigência: 1.095 (mil e noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 05/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA OBSERVATÓRIO DO VALONGO EDITAL Nº 1181 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astronomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas através da Portaria 13.440, de 26 de novembro de 2025, publicada no DOU Nº 226 de 27 de novembro de 2025. Resolve: Tornar público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Edital n.º 856, DOU nº 180 do dia 22/09/2025, seção 03, página 81 e no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 08/10/2025, informando que a relação dos candidatos aprovados se encontra disponível no endereço: https://tinyurl.com/valongoproastro. Thiago Signorini Gonçalves Diretor da Unidade LUAN GHEZZI FERREIRA PINHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23079.059656/2017-87. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.810,91. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23079.254791/2024-63. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.568,18. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n° 0342/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e AGRIIVE AGRICULTURA E INOVAÇÃO LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 23/11/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela AGRIIVE AGRICULTURA E INOVAÇÃO LTDA, o seu representante Clarisson Thiago Nunes de Abreu. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23083.046703/2022-21. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 34.582.065/0001-04 - MARIA CRISTINA FIGUEIRA ARAUJO 09976270771. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art.57, (ii), da lei nº8.666 de 1993. E reajustar os preços previstos na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 25/2022.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.799,44. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).