DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900063 63 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083044612202331. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia para atendimento das necessidades administrativas e acadêmicas de toda a UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/153166-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/12/2025) 153166-15240-2025NE800180 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEÇÃO DE PREGÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 106/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação Emergencial nº 106/2025. Processo n°: 23083.027932/2025-99. Objeto: É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÂO, EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÔES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR DOS TIPOS PADRÃO NORMAL E VEGANA) em lote único, na forma dos artigos 75, 86 e 141 da Lei n° 14.133, de 2021, de uma média de 292.914 refeições, sendo 175.800 refeições de almoço, 95.130 refeições de jantares e 21.984 café da manhã, associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, de área de 3.041,76 m², no imóvel denominado Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Campus de Seropédica, cessão de uso para utensílios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. 02) CESSÃO DE USO dos EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Campus de Seropédica à CESSIONÁRIA para a prestação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do aviso de Dispensa eletrónica e seus anexos. Empresa: GIGANTE FOOD SERVICES LTDA - CNPJ: 41.732.236/0001-08 . Valor mensal: R$ 716.588,00, Valor global Simestral contratado R$ 4.299.528,00. Data de homologação: 05/12/2025. O Grupo G1 (Lote) e respetivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23091.016255/2022-30. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.313.204,37. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012991/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Íngride Pamilly Ribeiro Araújo de Oliveira. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 07/12/2025 a 04/02/2026. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015772/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Mariana Nívea Targino Câmara. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 05/12/2025 a 05/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 14/2025. Processo nº 23091.015486/2025-26. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto: "Implantação de um Observatório Municipal de dados Rurais (OMDR) no município de Serra do Mel/RN.". Valor Total: R$81.100,00. Valor da contrapartida: R$162,22. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Data de assinatura: 06/12/2025. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal de Serra do Mel, CNPJ: 12.755.971/0001-20,. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Hudson Kênio de Moura Azevedo, Prefeito. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 225/2023. Nº Processo: 23080.021735/2023-24. Pregão. Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.237.224,64. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2021. Nº Processo: 23080.041756/2021-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2025 ao contrato 184/2021. Processo: 23080.041756/2021-02. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 08/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.159793/2024-09. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em cachoeira do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 6.277,75. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.159455/2024-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.642.476/0001-12 - ULBRIK LIVRARIA LTDA. Objeto: Rescisão por ato bilateral do contrato 15/2025, conforme motivação constante nos documentos de ordem 01, 02 e 08 e parecer jurídico constante na ordem 24, processo 23081.148564/2025-31. O presente termo de rescisão produzirá efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039321/2025-33. Dispensa Nº 544/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização fisiologia do exercício e medicina do esporte: da reabilitação ao alto desempenho - turma 2026, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2028. Valor Total: R$ 315.740,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 183/2024. Nº Processo: 23089.026312/2024-00. Pregão. Nº 90129/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, consistente em 1 (um)posto de porteiro diurno, conforme documento sei (3013465), com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Acréscimo de despesas com a moto conforme planilha 3020814. Prorrogação contratual por doze meses de 16/01/2026 a 15/01/2027 com fundamento no artigo 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.863.961,84. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços auxiliares de mão de obra contínua com dedicação exclusiva para os serviços de portaria, monitoramento, almoxarifado e bombeiro civil para o campus São José dos Campos JULIANA DA SILVA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 08/12/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 128/2025 PROCESSO Nº 23089.039695/2025-59 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e CAROLINA PASSARELLI GONÇALVES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 09/12/2025 TÉRMINO: 08/12/2026 ELAINE DAMASCENO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 EXTRATO Nº 129/2025 A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025, publicado em Diário Oficial da União em 08/12/2025, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. LEIA-SE: VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Titular, Classe D, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. Em 8 de Dezembro de 2025 ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 23089.011989/2024-35 OBJETO: Prorrogar até 16/06/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 050/2025, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2025, seção 3, página 86. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Danton Matheus de Souza FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 03405429 ELAINE DAMASCENO