DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 13 de dezembro de 2025, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e reajustá-lo em 5,172370%, alterando o valor total anual R$ 72.700,80 para R$ 76.782,22, a partir de 24 de setembro de 2025, conforme o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, na forma do Art. 37, XXI, da Constituição Federal e Art. 25, §7º e no Art. 92, inciso V e §3º da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.782,22. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.020078/2025-68. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 77.299.139/0001-02 - CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA - ME. Objeto: Contratação da execução da primeira etapa da construção do bloco j2 no campus pato branco da universidade tecnológica federal do paraná (utfpr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 5.948.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Distrato do Contrato nº 03/2025 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a empresa incubada EcoWatts, a partir de 13/10/2025. Data de assinatura: 11/11/2025. Assinam: Neimar Follmann e Ricardo Bernardi pela UTFPR-PB e Felipe Forlin, José Lucas Miglioranza Stanqueviski, e Ricardo da Silva Oliveira, pela "EcoWatts". CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.060136/2025-96. Dispensa Nº 132/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho do campus ponta grossa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 236.250,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90136/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de Produtos para Saúde -Tubos e Sondas , a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 09/12/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 08/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL Processo SEI nº 23000.012309/2015-32. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela CONTRATADA, do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), localizado em Campina Grande/PB, e do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello (HUJB), localizado em Cajazeiras/PB, vinculados à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Vigência: 20 anos, de 10/12/2025 a 10/12/2045. Data de Assinatura: 08/12/2025. Camilo Allyson Simões de Farias, Reitor da UFCG; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh. EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90077/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades de climatização do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH). Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 08/12/2025) 157243-26443-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23079.232507/2022-36 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Objeto reajuste de preços, conforme nota técnica - sei 22 (54819377). Vigência: 04/11/2024 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.630,22. Data de Assinatura: 24/11/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFR J. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90180/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edi cação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Pro ssional Civil, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 08/12/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.030078/2025-62. Dispensa Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Aquisição de aminiótomo descartável. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 09/12/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 425,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.020642/2025-16. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de opme hemodinâmica (cateteres, introdutores e fios guia) para atender a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 127/2020. Nº Processo: 23759.020310/2019-00. Inexigibilidade. Nº 130/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) meses, com início na data de 10/12/2025 e encerramento em 09/12/2030, com fundamento no art. 91, parágrafo único, e art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.519,20. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23860.008534/2024-35. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 18/04/2026 e encerramento em 17/04/2029, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.346,82. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.003242/2024-24. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares (eletrocardiógrafo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 5.734,97. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.005863/2025-23. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 47.806.382/0001-09 - OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Equipamento de suporte cirúrgico e cme - foco, tipo cirúrgico auxiliar, portátil, cúpula 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542015758202587. Objeto: Eventual aquisição de CURATIVOS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SOARES SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 08/12/2025) 155180-26443-2025NE008000