DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900066 66 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O Solicitação ao fornecedor Onix Comercio de Produtos Odontologicos Ltda A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, solicita ao fornecedor ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ: 09.376.051/0001-97) que, no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação, apresente o comprovante de quitação das Guias de Recolhimento da União nº 00190.00009 03681.406009 00000.624171 7 10410000132300 e nº 00190.00009 03681.406009 00000.626176 8 10410000126000, referentes às penalidades de multa aplicadas nos Processos de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade nº 23542.005551/2024-13 e nº 23542.008986/2024-10, decorrentes do descumprimento de obrigações contratuais relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 41/2023. Em 5 de Dezembro de 2025 KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23762.010901/2023-98. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar quantitativamente o contrato 004/2024, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de motorista de 44hs semanais, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.856,32. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23762.010906/2023-11. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, alterar quantitativamente, mediante o acréscimo quantitativo de 3.500 litros de combustíveis anuais, ao contrato 006/2024, o que equivale a 23,3333% (vinte e três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016.. Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.465,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762020209202530. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HARTLEBEM PETER Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/12/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.004339/2024-47. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 11.400.344/0001-04 - WEL TEC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em endoscópios flexíveis (videogastroscópio, videocolonoscópio e videobroncoscópio), marcas fujinon-fujifilm e olympus, a fim de atender as demandas do hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 594.900,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.005126/2025-13. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de tecnologia da informação para atender o hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam-ufes/ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 1.170.696,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90058/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23530017325202503. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 08/12/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE CÂNULA PARA CAPINOGRAFIA E ELETRODOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 11 de dezembro de 2025 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.022993/2025-09. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil (transdutores). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 45.490,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90074/2025 publicado no D.O.U de 08/12/2025, Seção 3, Pág. 67 , Onde se lê: Processo nº: 2376401309/202515. Leia-se: Processo nº: 23764013094202515. (SIDEC - 08/12/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23532.002256/2023-43. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/12/2025 a 11/12/2026; b) o reajuste do valor da avença com base no IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, em 4,68 % (quatro vírgula sessenta e oito por cento) conforme Despacho SEI nº 55335984. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.638,27 . Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EXERCÍCIOS ANTERIORES- Processo Administrativo nº 23538.020881/2024-06, em favor da empresa ORGANIZAÇÃO MORENA DE PARCERIA E SERVIÇOS H LTDA, CNPJ 03.984.242/0001-55. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de RR$ 79.899,68 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), e suas justificativas constam demonstradas no Ofício - SEI nº 493/2025/STHH, e Relatório - SEI nº 5/2025/DAF, os quais integram o processo 23538.020881/2024-06. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/12/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90114/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 08/12/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540001008202548. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA, VASCULAR, UROLOGIA E OUTROS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/ edital/155126-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIASGnet - 05/12/2025) 155126-26443-2025NE000001