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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 67

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900067 67 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90068/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Cirúrgicos Diversos - ID 337, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Conforme processo SEI: 23763.005157/2025-61 Total de Itens Licitados: 00092 Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIDEC - 08/12/2025) 155900-26441-2025NE000012 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004493202591. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros de HORMÔNIOS, VITAMINAS, MARCADORES TUMORAIS E IMUNOLOGIA, de forma parcelada, com cessão de 02 (dois) equipamentos, que utilize a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, sistema totalmente automatizado, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica científica, para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 05/12/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90206/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00300 Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 08/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528011047202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional às áreas "administrativas e acadêmicas" e "hospitalares e assemelhadas" com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os cargos de bombeiro civil, condutor de ambulância, maqueiro e motorista, para atendimento das necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco e Entidades participantes (Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital Universitário Ana Bezerra) - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/12/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159805 SEI 23092.017427/2025-27 - AQUISIÇÃO ANTICORPO ANTI-CLAUDINA ( CLAUDIN) 18.2 CLONE ZR451 - PESQUISA Contratado: 100UL BIOSCIENCE LTDA - EPP CNPJ: 23.361.404/0001-06 R$ 2.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159794 SEI HCPA 23092.016828/2025-60 - Peças para Camas Hospitalares LINET Fornecedor: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 16.861.009/0001-27 R$ 54.353,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 04/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159702 SEI HCPA 23092.015313/2025-42 - CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO - UPGRADE DE LICENÇAS PARA SOFTWARE ELIPSE Fornecedor: ELIPSE SOFTWARE LTDA CNPJ: 91.213.371/0001-07 R$ 29.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 05/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1645517 Ao contrato Nº 1416509 Contratada: MAGNUM CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA. CNPJ: 97.004.360/0001-01 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 156793 SEI HCPA 23092.014485/2024-18 Data da assinatura: 05/12/2025 Empenho: 2025NE506664 de 14/04/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 01, 02 e 03 do contrato nº 1416509, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de reciclagem do curso de formação de vigilantes, curso de defesa pessoal e treinamento complementar de tiro; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rogério Pawlowska Da Rocha CPF sob n° *.806.700-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0923/25 - Prestação de serviço de desmontagem, transferência e remontagem de câmara fria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0952/25 - Aquisição de caixa plástica (ABS) para devolução de medicamentos com visor frontal e chave. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 8 de dezembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações