DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais permanentes (VEÍCULO NOVO TIPO PICK-UP) para atender as necessidades dos setores administrativos e acadêmicos do Instituto de Ciências nos termos da tabela abaixo, conforme Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, Nº 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90405-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 154039-15256-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.090902/2025-11. Dispensa Nº 401/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inovação e monitoramento, para retomada e reconstrução da política de desenvolvimento territorial sustentável" oriundo do termo de execução descentralizada nº 30879420250040-004606/2025, celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda) e a universidade de brasília (unb), em 03 de novembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 11.213.069,76. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 710/2024. Nº Processo: 23106.052920/2024-14. Dispensa. Nº 710/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 31/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "Núcleo de excelência em pesquisa em reabilitação e desempenho funcional humano / laboratório de plasticidade musculotendínea". Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12772/2023. Nº Processo: 23106.127720/2023-33. Dispensa. Nº 12772/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 12/05/2026. Vigência: 05/12/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.149,04. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 7622/2020. Nº Processo: 23106.076227/2020-03. Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato. Vigência: 27/12/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013140202550. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de solução integrada em sistema de segurança eletrônica composto por montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais durante a garantia, para os Campi da Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002380202529. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais bibliográficos nacionais para composição dos acervos das bibliotecas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2025) 154503-26352-2025NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO EDITAL Nº. 12/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2026 - PS UNIFAP 2026/PROGRAD/UNIFAP A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) torna pública a realização do Processo Seletivo 2026 para o Campus Marco Zero do Equador e Campus Santana (PS UNIFAP 2026), considerando a Resolução nº 35, de 01 de outubro de2025,do Conselho Superior (CONSU), a legislação federal e as seguintes condições. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PS UNIFAP 2026, ofertará 1.620 (um mil seiscentase vinte) vagas, conforme quadro de oferta de vagas (Anexo I) e quadro de distribuição das vagas por grupo de pessoas (AnexoII). O PS UNIFAP 2026será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos ( D E P S EC ) . Para concorrer às vagas do PS UNIFAP 2026 o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do EnsinoMédio( ENEM) dos anos de 2024 ou 2025 e ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula. Das vagas ofertadas para cada curso no PS UNIFAP 2026, 50% (cinquenta por cento) são reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, referidas na alínea b do inciso I do § 3º do art. 7º da Lei nº 14.113, e inclusive em cursos de educação profissional técnica. A distribuição de vagas constante no anexo II obedece o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pelas Leis 13.409/2016, 14.723/2023 e 14.945/2024, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de 13 de novembro de 2023 e Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com as alterações das Portarias Normativas nº 19, de 01/11/2014 e nº 09, de 05/05/2017 e Portarias nº 1.117, de 01/11/2018 e nº 1.027, de 16/11/2023 e nº 1.127, de 22/11/2024. Serão reservadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas ecandidatos com deficiência percentual no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência na população do Estado do Amapá, segundo oúltimocensoda FundaçãoInstituto Brasileirode GeografiaeEstatística (IBGE). Somente poderão concorrer as vagas reservadas os candidatos que atenderem osrequisitos dos item 3 deste Edital. As informações referentes ao grau do curso, turno, ingresso, distribuição de vagas, constam nos Anexos Ie II, deste Edital. 2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec dos quais não poderá alegar desconhecimento