DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983978, Nº Processo: 23101005943202552, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto - A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E A HISTÓRIA EDITORIAL DA UFT: UM ESTUDO SOBRE PRÁTICAS E IMPACTOS, Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 20.000,00; 2026 - R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000668, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917520/2025-38. Dispensa Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do ted 15812/mec/emenda 43340019, por intermédio do ministério da educação e em decorrência da destinação dos recursos da emenda 43340019, indicados a ufv pela deputada federal dandar,a para a realização do projeto "adaptação do espaço físico interno e externo de acolhimento do projeto tatudobem no campus ufv-rio paranaíba" e transferidos para a universidade federal de viçosa (processo sei 23114.917520/2025-38).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114919060202582. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para Reforma da Iluminação Pública no Campus Viçosa e Ampliação da Rede de Média Tensão para conexão de geradores as unidades de salas de aula no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -, Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA VENTURA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/12/2025) 154051-15268-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Termo de Cessão do Contrato nº 4800019694. PARTES: Fundação Renova - Cedente / Samarco Mineração S.A. - Cessionária / Universidade Federal de Viçosa - Entidade Executora / Fundação Arthur Bernardes - Entidade Gestora/Fundação de Apoio. OBJETO: Transferência da posição contratual originalmente detida pela Fundação Renova para a Samarco Mineração S.A., referente ao desenvolvimento de pesquisa e de tecnologias para monitoramento e recuperação do solo impactado pelo rejeito de Fundão, abrangendo os municípios de Mariana/MG a Linhares/ES. PRAZO: A cessão produzirá efeitos a partir da data definida entre as partes, permanecendo vigente até o término previsto no contrato original. VALOR: Mantidos os valores previstos no Contrato nº 4800019694 e seus aditamentos, sem alteração em razão da cessão. PROCESSO: 23114.904986/2020-69. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025 ESPÉCIE: Termo de Encerramento entre a UFV, VALE S. A e a FUNARBE celebrado em 16/07/2019. PARTES: UFV/ VALE.SA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Encerramento e quitação geral do acordo. Nº 23114.916703/2025-36. DATA DA A S S I N AT U R A : 01/12/2025. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 0050.0122308.22.9. PARTES: UFV/ PETROBRAS / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 925.197,06 (novecentos e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e seis centavos). Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 04 de dezembro de 2025 a 02 de junho de 2027. VALOR: R$ 2.423.351,86. PROCESSO: Nº 23114.922083/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compartilhamento Remunerado de Infraestrutura de Rede. PARTES: UFV/ TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compartilhamento por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 08/11/2025. PRAZO: 03 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.903744/2021-39. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TELEFÔNICA BRASIL S.A, Sr. Kleston Santos Faria e Sr. Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio, Representantes Legais. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23102.004727/2023-18. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente instrumento tem como objetivo corrigir erro material. No contrato nº. 07/2025, na cláusula quinta - preço, no item 5.1, onde se lê "o valor mensal da contratação é de r$ 29.157,50 (vinte e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 348.890,00 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa reais).", leia-se "o valor mensal da contratação é de r$ 29.157,50 (vinte e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 349.890,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais).". Vigência: 14/05/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.890,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EDITAL Nº 17/2026 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO/DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biodiversidade Neotropical) - PPGBIO/UNIRIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (processo n.º 23102.004633/2025-19), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução UNIRIO nº 5.571, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas, sendo 18 (dezoito) vagas para o curso de Mestrado e 12 (doze) vagas para o curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ccbs/ibio/ppgbio. LUCIANO NEVES DOS SANTOS Coordenador do PPGBIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a MOSAIC Fertilizantes P&K LTDA, e a Fundação de Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.066212/2022-61. OBJETO: prorrogação da vigência e reformulação financeira que passa a vigorar conforme as modificações conferidas por esse instrumento. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2027. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela MOSAIC, os representantes legais Caio de Moura Sanches e Mayara Malafatti Pudo, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EDITAL PROGEP Nº 110/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 161/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 161/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 156/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor(a) visitante realizado pela FACULDADE DE COMPUTAÇÃO, da seguinte forma: Área: Ciência da Computação Nº de vagas: 2 (duas) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2 .Gilberto Medeiros Nakamura .AC .189,50 .Aprovado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA