DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900072 72 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985795, Nº Processo: 16100002576202580, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA CNPJ nº 01105329000180, Objeto: Promover a capacitação da população para o mercado emergente local da construção civil por meio de investimentos em kits aoempreendedorismo., Valor Total: R$ 500.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000084, Valor: R$ 445.808,40, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 54.191,60, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR CPF nº .970.861-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982497, Nº Processo: 16100000466202583, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE CNPJ nº 03507661000104, Objeto: CONECTA MEMP - modernizar e ampliar os canais de comunicação do MEMP com a população, em especial com micro e pequenos empreendedores, por meio da adoção de ferramentas digitais inteligentes, integradas e acessíveis., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688- , Convenente: PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO CPF nº .333.364-*. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 928646, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Processo Administrativo 71000008676202211 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Santo Amaro no Município de Recife/PE - Motivo anulação: Conforme Parecer n 54/2025/MESP/ S E / CG P C / C P C, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 928646/2022. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora Geral de Prestacao de Contas DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLI- ESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SACADA SOLIDÁRIA - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 388.603,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JORGE LUIZ MORAES CASTRO, Presidente, CPF .596.470-, Processo: 71000.059932/2024-92 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARIOCA DE TÊNIS, CNPJ n° 12.705.316/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RIO OPEN 2026" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.703.740,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e RICARDO AUGUSTO AMARAL ACI O LY , Presidente, CPF .623.961-, Processo: 71000.073562/2024-04 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BEZERRENSE DE FUTSAL, CNPJ n° 05.012.555/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO PERNAMBUCANO DE CORRIDA DE RUA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.876.622,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e WALLASS WALTER DA SILVA, Presidente, CPF .266.124-*, Processo: 71000.019081/2023-64 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GET FLEX, CNPJ n° 17.360.925/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINASTAS DO FUTURO ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 631.850,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ADAIR JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, Presidente, CPF .259.808-, Processo: 71000.047724/2024-41 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AGECOM - ASSOCIAÇÃO GERAÇÃO DA COMUNIDADE CHICO MENDES, CNPJ n° 25.546.038/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES DA CHICO MENDES" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ALESSANDRA DA LUZ DIAS, Presidente, CPF .721.710-, Processo: 71000.036147/2023-81 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA NÚCLEO SÃO LUÍS - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 572.815,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ALINE DA SILVA FERREIRA, Presidente, CPF .182.688-*, Processo: 71000.046335/2024-06 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TERRA DE INCLUSÃO E DISSEMINAÇ ÃO DA VISÃO POSITIVA DA DEFICIÊNCIA, CNPJ n° 07.705.037/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATUREZA DE CRIANÇA - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 334.441,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ISABELA VILLELA DE ABREU, Presidente, CPF .199.428-, Processo: 71000.040469/2024-13 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n° 08.584.691/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BIKE CONECTANDO HISTÓRIAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.128.369,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRAC CO, Presidente, CPF .770.028-, Processo: 71000.075546/2024-48 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON AQUIRAZ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 517.053,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FI G U E I R E D O, Presidente, CPF .998.633-*, Processo: 71000.061535/2024-81 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 11 - JOGO ABERTO NA VILA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.746.515,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RAÍ SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA , Presidente, CPF .800.678-, Processo: 71000.042926/2024-04