DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 333.250,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ADILSON JOSE MOSKAL, Presidente, CPF .350.440-, Processo: 71000.066695/2023-35 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GOLD GERAÇÃO DE OURO, CNPJ n° 19.071.089/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO DE OURO - REGENTE FEIJÓ 2024" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 290.057,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RENATA CAROLINA DE OLIVEIRA FERRAZ, Presidente, CPF .026.718-*, Processo: 71000.082046/2023-81 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 349.413,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF .796.028-, Processo: 71000.070064/2023-11 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DESPORTIVO CONJUNTO GRAMORÉ - CDCG, CNPJ n° 24.520.231/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL COM INCLUSÃO SOCIAL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 387.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e CARLOS MOTA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .923.714-, Processo: 71000.082020/2024-14 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001- 03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROVA DE CICLISMO LA VUELTA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF .631.989-*, Processo: 71000.072921/2024-06 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THIAGO PEREIRA, CNPJ n° 47.799.709/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM THIAGO PEREIRA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.304.276,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LEONARDO TOSTA SILVA, Presidente, CPF .192.488-, Processo: 71000.041348/2024-81 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BARATEIRO DE FUTSAL CLUBE, CNPJ n° 07.836.803/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BARATEIRO FUTSAL DESPERTANDO TALENTOS - ANO 5" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 460.206,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DANIELA CIVINSKI LANG, Presidente, CPF .817.969-, Processo: 71000.078425/2023-77 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL ABRAÇO CAMPEÃO, CNPJ n° 28.218.528/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A VIDA É UMA LUTA III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 632.481,76 DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, ALAN LUIZ DUARTE, Presidente, CPF nº .597.407-* e EDSON GOMES LIMA DE ENCARNAÇÃO, Diretor da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL ABRAÇO CAMPEÃO, CPF nº . 494.557- Processo: 71000.034391/2023-17 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, CNPJ n° 30.597.876/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 194.439,54 DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARCOS ALVES DE SOUZA, Presidente da SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE, CPF nº .882.247-* Processo: 71000.070035/2023-59 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARALIMPICA - PRAIA CLUBE IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.124.639,29 DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, Presidente, CPF nº .320.017- do PRAIA CLUBE, CPF nº *. 637.048- Processo: 71000.044672/2023-70 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979519. Processo n. º 71000.087120/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Francisco/MG - CNPJ: 22.679.153/0001-40. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parquinhos Infantis no Município de São Francisco/MG. Valor Total: R$ 237.784,00, Valor do Repasse: R$ 235.054,96, Valor da Contrapartida: R$ 2.729,04. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO - Prefeito Municipal de São Francisco/MG - Matrícula Funcional n. º 19724. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981175. Processo n. º 71000.087172/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alambari/SP - CNPJ: 67.360.420/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Alambari/SP. Valor Total: R$ 203.755,20, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.755,20. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal de Alambari/SP - Matrícula Funcional n. º 1173. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980193. Processo n. º 71000.089389/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Catuji/MG - CNPJ: 26.218.636/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Viva o Esporte em Catuji/MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Catuji/MG - Matrícula Funcional n. º 2634. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976562. Processo n. º 71000.055948/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Atlética e Social Pessoas de Ouro - CNPJ: 20.865.761/0001-13. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Golden Boys no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Atlética e Social Pessoas de Ouro.