DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DANIEL BANGALTER - Presidente da Associação Caraíva Viva. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983967. Processo n. º 71000.057367/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 3 no Município de São Caetano do Sul/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976761. Processo n. º 71000.057469/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação das Associações de Atletas Profissionais - CNPJ: 01.107.445/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 195.999,90. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JULIO LIRIO - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976896. Processo n. º 71000.058641/2025-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ponto de Partida no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976670. Processo n. º 71000.059441/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões ICSM - CNPJ: 23.660.351/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Apoio à Realização do Torneio Folha de Futsal em Santa Maria/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MICHELE BARBOSA CALIXTO - Presidente do Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões ICSM. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976384. Processo n. º 71000.059585/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol - CNPJ: 14.340.906/0001-60. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Social Lugar ao Sol, município de Guarujá/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/02/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADEMIR MOREIRA DA SILVA - Presidente da ONG Centro de Treinamento de Surf Lugar ao Sol. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976915. Processo n. º 71000.059700/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Camaragibe Mais Esportes, no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte Escolar de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976498. Processo n. º 71000.059710/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Jovem do Amanhã - CNPJ: 42.678.163/0001-78. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Treinando o Futuro no Município do Rio De Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 685.994,29. Vigência: 04/12/2025 a 04/05/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: IVONETE MACEDO GARCIA - Presidente do Instituto Social Jovem do Amanhã. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979914. Processo n. º 71000.085350/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incentiva - CNPJ: 04.638.977/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta do Futuro no Município do Recife/PE. Valor Total: R$ 686.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO ARARUNA COUCEIRO - Presidente do Instituto Incentiva. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980760. Processo n. º 71000.085878/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69. Objeto: Apoio à Realização do Evento Skate até Você, no Município de Mauá/SP. Valor Total: R$ 841.776,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO CARLOS - Presidente do Grêmio Esportivo Santo André - GESA . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980196. Processo n. º 71000.085881/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ação 360 - CNPJ: 28.659.665/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia da Longevidade no Distrito Federal. Valor Total: R$ 842.188,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2027. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SARAH FROTA DA SILVA - Presidente do Instituto Ação 360. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979771. Processo n. º 71000.089768/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: II Irmãos Esporte Clube - CNPJ: 10.708.718/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto II Irmãos Esporte Clube, na Realização de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes, no Município Rio Verde de Mato Grosso/MT. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2028. Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GERALDO LEMES - Presidente do II Irmãos Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981169. Processo n. º 71000.091440/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento 2025 no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 4.899.999,98. Vigência: 04/12/2025 a 04/08/2027. Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 978163/2025, Nº Processo: 71000.059078/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI. CNPJ: 05.560.548/0001-00. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa SEMEAR - ANO 2, Ano II". Valor: R$ 245.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: JOÃO AILTON MA R C AT O, Presidente da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - AMEI. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 9162-BR ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 9162-BR, celebrado em 04 de outubro de 2021, para o financiamento parcial do Projeto Salvador Social - 2° Fase. PARTES: O Município de Salvador/BA e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: A República Federativa da União - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103645/2020-06. DATA DE CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO REIS; pelo BIRD, a Sra. Representante do Banco no Brasil, CECILE FRUMAN; e Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 09 de outubro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa Ambiental e de Otimização Viária do Município de Sorocaba - Mobilidade Total". PARTES: O Município de Sorocaba/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001826/2014-42. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JOSÉ RAFAEL NETO e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.