DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900079 79 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .2282 .228222048 .NELSON TOMBINI TOMASSONI .CO O B R I G A D O .4549 .454903129 .MAURINA MARIA DE SOUZA .CO O B R I G A D O . .2290 .4001932 .JANAINA MEDEROS RIBEIROS .CO O B R I G A D O .4626 .4001116 .RONALDO FRANCO ALACRIDES .CO O B R I G A D O . .2290 .229008160 .JANAINA MEDEROS RIBEIROS .CO O B R I G A D O .4720 .4000785 .JOSE ROBERTO VIEIRA .CO O B R I G A D O . .2296 .4000978 .ONIAS MELGACO FILHO .CO O B R I G A D O .4787 .4003931 .FERNANDA BASSUMA DA SILVA .CO O B R I G A D O . .2338 .4004014 .CIRLENE DA SILVA ALEXANDRE .CO O B R I G A D O .4787 .4003931 .MAICON MOREIRA DA SILVA .CO O B R I G A D O . .2338 .4004014 .VOLNEI ALEXANDRE JUNIOR .CO O B R I G A D O .5014 .4001375 .EDMILSA DE MEDEIROS OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .2358 .235811348 .EDMILSA DE MEDEIROS OLIVEIRA .CO O B R I G A D O .5014 .4001375 .OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .2358 .235811348 .OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O .5014 .4002212 .ELIANES DA SILVA JAIME SILVA .CO O B R I G A D O . .2358 .235811373 .ELIANDRA SILVA E SILVA .CO O B R I G A D O .5014 .4002212 .JANILSON DA SILVA .CO O B R I G A D O . .2358 .235811373 .GERSON PAULINO DANTAS .CO O B R I G A D O .5014 .4002245 .JOHN WILLIAM SANTOS DA CRUZ .CO O B R I G A D O . .2359 .4000996 .ALDIBERTO SILVA DOS SANTOS .CO O B R I G A D O .5018 .1737140 .ALEXANDRE FERREIRA PROENCA .CO O B R I G A D O . .2359 .235911905 .MARIA DA CONCEICAO DA SILVA APOLINARIO .CO O B R I G A D O .5018 .1737140 .HUGO FERREIRA PROENCA .CO O B R I G A D O . .2359 .235912067 .ALDIBERTO SILVA DOS SANTOS .CO O B R I G A D O .5018 .1740641 .MARIA RUTH SOUZA ARAUJO .CO O B R I G A D O . .2382 .4003033 .ALESSANDRO GRECCO .CO O B R I G A D O .5041 .4002532 .PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .2473 .4001022 .JEAN BARBOSA DA SILVA .CO O B R I G A D O .5041 .504104519 .NILSON LOBATO DE SA .CO O B R I G A D O . .2529 .4001126 .VALDIR SILVA DE SOUZA .CO O B R I G A D O .5041 .504104561 .PAULO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O . .2684 .4000371 .GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS .CO O B R I G A D O .5041 .504104622 .AURELIANO ADRIANO BAIA .CO O B R I G A D O . .2703 .4000370 .JOYCE DIAS DOS SANTOS .CO O B R I G A D O .5041 .504105184 .BELATRIZ VIEIRA TAVARES .CO O B R I G A D O . .2713 .4001366 .ANGELA MARIA SOUZA DA COSTA .CO O B R I G A D O .5215 .521502154 .CARMEM KONINK SCHIESTL .CO O B R I G A D O . .2713 .4001366 .JOAO DE DEUS DA SILVA BARRETO FILHO .CO O B R I G A D O .5215 .521502154 .NIVALDO SCHIESTL .CO O B R I G A D O . .2713 .4001407 .ANTONIO GUILHERME DE ARAUJO .CO O B R I G A D O .5788 .578804620 .EDSON RAFAEL RIETH .CO O B R I G A D O . .2713 .271307052 .MARIA RAIANE DA SILVA SOUZA .CO O B R I G A D O .5885 .588505185 .DIONE ROBERTO DA SILVA .CO O B R I G A D O . .2713 .271307082 .ANGELA MARIA SOUZA DA COSTA .CO O B R I G A D O .7133 .4002351 .ANTONIO IVAN MAIFREDE .CO O B R I G A D O . .2713 .271307082 .JOAO DE DEUS DA SILVA BARRETO FILHO .CO O B R I G A D O .7640 .764009586 .IDELMA PONTELLI VIERA .CO O B R I G A D O . .2713 .271307122 .ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA .CO O B R I G A D O .8125 .4000028 .EUSIMAR MOREIRA DA SILVA .CO O B R I G A D O . .2713 .271307122 .JOSE FERREIRA DE MORAIS .CO O B R I G A D O .8125 .4000060 .ALEXANDRE SOUZA MOTA .CO O B R I G A D O . .2836 .4004782 .CUSTODIO DOMINGOS DE PAULA .CO O B R I G A D O .8125 .4000102 .LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA .CO O B R I G A D O . .2836 .4004782 .SONIA APARECIDA DE FARIA DE PAULA .CO O B R I G A D O .8125 .812501900 .MARIA CLAUDENIA DA SILVA .CO O B R I G A D O . .2939 .4003657 .JOSE CUSTODIO NETO .CO O B R I G A D O .8125 .812501900 .RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA .CO O B R I G A D O . .2997 .299719064 .DIONISIO JOAO ZANOTTO .CO O B R I G A D O .8125 .813200243 .KLEUVES BARROSO DE ANDRADE .CO O B R I G A D O . .2997 .299719064 .IVONE BONADIMAN ZANOTTO .CO O B R I G A D O .8152 .815203440 .CLAUDIO DE MENEZES SOUZA .CO O B R I G A D O . .3019 .4004848 .SUELI SANTANA DE OLIVEIRA PARREIRA .CO O B R I G A D O .8152 .815203448 .CLODOALDO BATISTA RIBEIRO .CO O B R I G A D O . .3046 .419100953 .JOSE ROBERTO FILHO SANTANA LIMA .CO O B R I G A D O .8291 .4001251 .CLAUDETE PAGANINI DE LIMA .CO O B R I G A D O . .3181 .318110316 .REGINALDO MOREIRA PEREIRA .CO O B R I G A D O .8291 .829101302 .VANDELUCIA MARCELINO .CO O B R I G A D O . .3290 .4007650 .JOAO VICTOR TAVARES DA SILVA .CO O B R I G A D O .8293 .829302605 .GEDEILSON FERREIRA SANTOS .CO O B R I G A D O . .3290 .4007696 .JOAO VICTOR TAVARES DA SILVA .CO O B R I G A D O .8293 .829302605 .NEUZA NUNES DOS SANTOS .CO O B R I G A D O . .3620 .4003932 .DOMINGOS DE SANTANA GROTA .CO O B R I G A D O .8617 .4003511 .DIRCE ALVES RIBEIRO .CO O B R I G A D O . .3700 .4006142 .EDUARDO TACCA .CO O B R I G A D O .8617 .861700538 .ALESSANDRA BARBOSA CARVALHO .CO O B R I G A D O . .3783 .103604048 .NILCE APARECIDA RUFINO DE ANDRADE .CO O B R I G A D O .9102 .910201000 .MARIA IDERLANDIA SOUZA .CO O B R I G A D O . .3783 .103604113 .FLORIANO FREITAS PIVATELLI .CO O B R I G A D O .9988 .4002225 .SIMONE LOPES DIAS MACHADO .CO O B R I G A D O . .3783 .103604113 .NILCE APARECIDA RUFINO DE ANDRADE .CO O B R I G A D O .9988 .4002366 .ALCEU ANTONIO MARCHI .CO O B R I G A D O . .3793 .4001121 .FLORIANO FREITAS PIVATELLI .CO O B R I G A D O .9988 .4002366 .MARILEI BEDIN MARCHI .CO O B R I G A D O . .3793 .4001121 .LUZIETE DE SOUSA PIVATELLI .CO O B R I G A D O .9988 .504104187 .ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA .CO O B R I G A D O . .3808 .4002976 .ELTON WAGNER LARA .CO O B R I G A D O CHRISTIENY DIANESE ALVES DE MORAES Gerente de soluções EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02311 (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Semi Giratória Detectora de Metais (PSDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.12.2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084120. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLA R EC I M E N T O S LE 2025/02311 (7421) PSDM".Cintia Okamori da Silva Responsável pela Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02345 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO Registro de Preços para fornecimento com entrega, instalação e trade-in de TCC - Terminal de Chamada de Clientes e TDS - Terminal Dispensador de Senha, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - 04 Lotes. RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.12.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084366. Informações: [email protected]. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.147151/2022-48 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Dalmo Garcia Leão - CPF: .953.461* OBJETO: Quinhão 02 da Fazenda SAMLEO, confrontando com Ribeirão Santana Zona Rural, CEP 72898-899, município de Cidade Ocidental/GO, matrícula nº. 32.648, cadastrado sob RIP nº 0077 0100205-84 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23.182,95 m² ÁREA DA BENFEITORIA: - VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.020,03 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 04936.000138/2013-31 INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região, CNPJ nº .41.166/0001-*. OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Dra. Zilda Arns Meumann, 522, Bairro Tocantins, no Município de Toledo, Estado do Paraná, constituído por terreno com área de 4.798,50m² e benfeitorias com 1.425,00m² não averbadas, registrado sob a Matrícula nº 65.331 - 1º Ofício de Registro de Imóveis de Toledo/PR, cadastrado sob o RIP imóvel nº 7927.00037.5001. ÁREA DE TERRENO: 4.798,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.425,00m² FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9760/46. LAVRATURA DO CONTRATO: Em 08/12/2025, Livro nº 19 da SPU-PR, às folhas 172 a 177. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 04936.000912/2018-19. Outorgante: União Outorgado: Superintendência Regional da Receita Federal - 9ª RF/PR. Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998. Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com área de 478,98 m2 e área construída de 2.298,60 m2, situado na Rua XV de Novembro, nº 602, Edifício Sul América, em Curitiba/PR, cadastrado sob o RIP utilização nº 7535002015008. Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público. THADEU DREHMER DE MELLO E SILVA Superintendente do Patrimônio da União no Paraná SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.050564/2025-50 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ASSOCIACAO DE INTERCAMBIO CULTURAL ITALO-BRASILEIRA ANITA E GUISEPPE GARIBALDI OBJETO: RIP: 7107.00211.500-1; Localização: Avenida São João, nº 313, 19º-20º e 21º and. ou 20º- 21º e 22º-Pav. Ed.Seguradoras, Centro, São Paulo, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 340,32 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 374.969,51 FINALIDADE: No local pretende-se estabelecer parcialmente a estrutura administrativa da Associação, realizar atendimento presencial à comunidade ítalo-brasileira, naquilo que se refere ao apoio à comunidade, seu bem-estar social e afins; ambiente adequado para a redação do jornal on-line e da rádio web 'Brasitália'; auxílio na revitalização local e apoio técnico continuado às comunidades italianas do Brasil na região. OBSERVAÇÃO: A CESSÃO REFERE-SE APENAS AO 19º ANDAR DO ED. SEGURADORAS. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:500,00 PESSOAS BENEFICIADAS:2.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 07.12.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10180.000357/1996-78 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS OBJETO: RIP: 9341.00001.500-3; Localização: Quadra S/N Quadra Total, nº S/N, Quadra Total, , Dianópolis, Tocantins ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 10.000,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 323,95 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.436.000,00 FINALIDADE: Continuidade do funcionamento da Creche Municipal de Educação Infantil Tia Marieta. FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 DATA DE ASSINATURA: 08.12.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170346 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 17175.000244/2024-79. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 07/02/2026 a 06/02/2027, nos termos do art. 106 da lei 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.180,72. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).