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Diário Oficial da União · 09/12/2025 · pág. 86

DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900086 86 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 08129.010811/2022-06. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 006.*.309- - JOYCE RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do período de vigência doContrato nº 74/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos - área de abrangência: Rio Grande do Sul - Região 1, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 08084.002738/2024-16. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajustar em 0,05% o valor do Contrato nº 39/2024 em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Repactuação dos Preços Contratados, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado no período de agosto/2024 a julho/2025 aplicado aos insumos do contrato. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.146.846,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.046801/2025-33. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de óleos, químicos e fluídos lubrificantes para todas as aeronaves da frota da coordenação de aviação operacional da polícia federal (caop), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 128.250,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.047325/2025-78. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 636.564,68. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.047350/2025-51. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.sendo 13 caminhonete descaracterizada 4x4 cabine dupala de apoio operacional mitsubisho triton gl at - item 03. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 3.108.516,45. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.047330/2025-81. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Sendo 02 caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, de apoio operacional mitsubishi / triton gl at - item 03. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 478.233,30. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240004316202516. Objeto: Aquisição de Discos Rígidos HDD s Internos com capacidade de 20TB para o SETEC/SR/PF/AM e NTI/SR/PF/AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega para Manaus/AM. AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/12/2025) 200382-00001-2025NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.003627/2025-40. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de motor de popa novo de 150hp, 4 tempos, com rabeta de 20", para substituição do motor antigo da embarcação flexboat sr500, incluindo sistema de navegação eletrônico com plotter cartográfico e transdutor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 153.948,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455020290202538. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e corretiva, por demanda, com fornecimento de peças, acessórios e componentes das embarcações da flotilha do Núcleo/Grupo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal nos municípios do Rio de Janeiro e Angra dos Reis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5- 90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2025) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 08475.001135/2025-84. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 14.410.553/0001-27 - A.C.F. MOREIRA. Objeto: Acréscimo quantitativo correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, refletindo um aumento total de r$ 3.337,50 (três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.687,50. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004670/2025-07. Dispensa Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de fornecimento de peças e execução de serviço de reforma das torres de resfriamento da central de ar condicionado da sr/pf/sc, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004670/2025-07. Dispensa Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de fornecimento de peças e execução de serviço de reforma das torres de resfriamento da central de ar condicionado da sr/pf/sc, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08490.007303/2023-95. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.657,68. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003394/2025-48. Dispensa Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2030. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).