DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 08/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000975/2025-76-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0545.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ABADIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento: nº402.701-2, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001008/2025-21-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0548.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CAMPOS VERDES/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº385.486-2, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000983/2025-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0547.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de INHUMAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº385.473-8, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001003/2025-07-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0550.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ALTO HORIZONTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº385.485-5, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000980/2025-89-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0544.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITAUÇU/GO. DO OBJETO: A CODEV A S F, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento: nº402.700-5, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001011/2025-45-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0546.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PALMEIRAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 385.442-2, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 UASG 195017. Nº Processo: 59504.000598/2025-75. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90005/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, Caminhão de sucção a vácuo (limpa fossa) com tanque de 8.000 l, para a área de atuação na 9ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: Item 1: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº: 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$ 16.447.350,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000200/2024-71-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0041-13, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 12.0008.00/2024, que tem por contratação de empresa especializada em gestão de frotas, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos - inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº. 90001/2024. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência e execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2026, findando em 13/01/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. Data: 08.12.2025. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e PATRICIA APARECIDA DE LIMA - representante da LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 UASG 195021 - MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO nº 59512.000576/2025-14- e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva, de operador de máquinas e ajudante de operador com disponibilização de insumos (materiais, equipamentos, uniformes e EPI) necessários a execução dos serviços nas dependências da 13ª superintendência Regional da Codevasf, no município de João Pessoa e região metropolitana, no estado da Paraíba, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, distribuídos em 2 (dois) itens, com um único grupo. Publicação do Edital nº 90006/2025: 09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa- pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 09/12/2025 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa- pb/quadro-resumo-de-licitacoes. Em 8 de dezembro 2025. FRED QUEIROGA PINTO Superintendente 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000249/2025-83-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0004.01/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: Comercial e Construtora Fênix LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 73.041.188/0001/90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 15.0004.00/2025, celebrado em 14 de julho de 2025, cujo objeto são serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da região metropolitana de Recife, inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, visando à readequação de planilha, com decréscimo de valor e à aprovação de novo cronograma físico-financeiro. DA READEQUAÇÃO: Readequa-se a planilha orçamentária, com decréscimo no valor de R$ 38.283,95 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), que representa 0,33 % (trinta e três centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 11.460.000,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) para R$ 11.421.716,05 (onze milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e dezesseis reais e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 100 (eDOC 25F583A9) do processo nº 59501.000249/2025-83-e. DO CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO: Aprova- se o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 95 do processo nº 59501.000249/2025-83-e (e-DOC 164EDD8A). ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Alne Elias Abou Jaoude, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 08129.010811/2022-06. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 275..079-* - LUIZ BALBINO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 76/2022, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos - área de abrangência: Mato Grosso - Região 1, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 08129.010811/2022-06. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 023..731-* - JOABE BALBINO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 77/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos - área de abrangência: Mato Grosso - Região 2, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).