DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUINTAS DO MARANHAO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$135.221,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 401.465-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 401.077-1. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. TEREZA CRISTINA DE SOUZA COSTA - PRESIDENTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.003917/2023-72. 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0068.00/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.003917/2023-72 resolve apostilar o Contrato nº0.0068.00/2024, firmado com a empresa WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 20.830.895/0001- 07, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, recepção, garçom e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. "A Cláusula Sexta "REPACTUAÇÃO/REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS" prevê: 6.1. Os preços contratados estão sujeitos às condições de repactuação e reajustamento devendo-se observar os critérios previstos no Item 17.1 do Edital e 17 do Termo de Referência (peça 107 eDOC B51913D6)". Tendo em vista a presente cláusula e conforme Nota Técnica n° 52/2025/AA/GPA/UAL (peça 336), procede-se à repactuação do valor mensal do contrato nº 0.0068.00/2024, considerando como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 SINDISERVIÇOS da categoria (peça 328) para o ano de 2025, passando de R$ 158.205,32 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos) para R$ 167.776,25 (cento e sessenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total anual do contrato de R$ 2.013.315,00 (dois milhões, treze mil trezentos e quinze reais). Restando devido o valor de R$ 95.709,33 (noventa e cinco mil setecentos e nove reais e trinta e três centavos) retroativo ao período de janeiro a outubro de 2025. A despesa correrá à conta da nota de empenho nº 2025NE400467. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 Processo nº 59500.002648/2025-99-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - que tem por objeto: o Fornecimento, transporte, carga e descarga de COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 12 M³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 8 (oito) itens, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.", conforme termo de julgamento, peça 100, que declarou vencedora as empresas: TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LT, CNPJ: 19.111.055/0001-05, para os itens 1, 6, e 8 no valor de R$31.462.398,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais); FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0002-26, para os itens 2, 3, 4 e 5 no valor de R$38.414.954,00 (Trinta e oito milhões, quatrocentos e quatorze mil e novecentos e cinquenta e quatro reais); PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 54.728.475/0002-09, para o item 7 no valor de R$5.892.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais.); perfazendo a ata o valor global de R$75.769.352,00 (Setenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais.), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002443/2025-94-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0041.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras para estruturação da cadeia produtiva da confecção e moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 5.590,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Leticia Camolesi Bagão. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002618/2025-63-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0047/2025. contratada: SENA E PRATES LTDA, CNPJ nº 47.536.916/0001-24. OBJETO: Fornecimento de cadeiras tipo secretária base fixa sem braço. VALOR: R$ 25.981,80. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001746/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0890.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Lage, Cnpj nº 25.237.736/0001-09. Objeto: Doação de Uma Carreta Agrícola Basculante. Valor: R$ 15.050,00. Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Laeste Pereira de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002604/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0912.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 131.870,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003301/2024-63-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0089.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE, CNPJ nº 21.728.779/0001-36. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 233, seção 3, fl. 102, ocorrida em 08/12/2025, ONDE SE LÊ: " 1.0033.00/2025" LEIA-SE: "1.0089.00/2025". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001424/2025-21-e ESPECIE: Contrato nº 2.0037.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02; Objeto: Contratação de empresa para execução, dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item 06 do Edital 90023/2024; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 1.719.000,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 02.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Jocemar Leal Silva - PARALELA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001579/2021-34-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.452.00/2021, TransfereGov Nº 919687/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE GUANAMBI/BA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.982.640/0001-96; Objeto: Para aprovação do novo plano de trabalho, prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com validade até 28/12/2026 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da CODEVASF-2ª/SR e Arnaldo Pereira de Azevedo, Prefeito do Município de Guanambi/BA . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025 UASG 195002 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.002524/2025-56-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90029/2025: 09/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. SES S ÃO PÚBLICA: 23/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 8 dezembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 233, de 08.12.2025, Seção 3, página 104, onde se lê: "59530.002962/2025-14", leia-se: "59530.002965/2025-58". E onde se lê: "Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF", leia-se: "Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF". 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 UASG 195001 - MENOR PREÇO. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000129/2025-09-e. OBJETO Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 240 (duzentos e quarenta) carretas agrícolas com capacidade para 6 toneladas, 240 (duzentos e quarenta) grades aradoras de 16 discos, 30 (trinta) afofadores de mandioca de 2 linhas, 30 (trinta) distribuidores de calcário, sementes e fertilizantes, 30 (trinta) roçadeiras articuladas, 30 (trinta) guinchos agrícolas com capacidade para 2 toneladas, 30 (trinta) plantadeiras e adubadeiras de mandioca 2 linhas, 80 (oitenta) batedeiras de cereais acopláveis em trator, 80 (oitenta) carretas tanque pipa com capacidade para 5.000 litros, 80 (oitenta) colhedora de forragens acopláveis em trator, 80 (oitenta) semeadoras e adubadoras de grãos 4 linhas, 80 (oitenta) roçadeiras agrícolas de acoplamento central ou lateral e 80 (oitenta) sulcadores agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues na Codevasf do município de Penedo no estado de Alagoas, distribuídos em 26 (vinte e seis) itens, conforme descritos no anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital. Edital nº 90026/2025: 09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025 PROCESSO: 59503.000017/2025-13. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de Corte e Costura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 18. Edital 09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 08/12/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente